CRISE NO LEITE: Setor produtivo reivindica medidas para evitar prejuízos

A secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná anunciou na sexta-feira (19/09), que estuda medidas a curto prazo para ajudar os produtores de leite a superar o momento difícil que estão vivendo, em decorrência do aumento de oferta e redução do consumo do produto. "Houve uma queda muito acentuada nos preços pagos aos produtores", conta o presidente do Sindileite e assessor da Ocepar, Wilson Thiesen. No Paraná, o litro de leite, que era comercializado a R$ 0,70 em julho de 2008, passou para R$ 0,66 em agosto e caiu para R$ 0,59 na primeira quinzena de setembro.

Guerra fiscal - De acordo com Wilson Thiesen, duas situações estão gerando conseqüências sérias à comercialização do leite paranaense: a diminuição do ICMS em São Paulo e a concorrência com o leite produzido em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Do total de leite produzido no Paraná, 40% é destinado às empresas de leite longa vida. No entanto, no início do ano o Governo de São Paulo zerou o ICMS para o leite destinado ao consumidor e produzido naquele estado.  Para o leite produzido em outros estados, o ICMS no Estado de São Paulo é de 18%. Com isso, o Paraná reduziu em 30% a venda de leite para o estado paulista.  "Esta guerra fiscal está trazendo sérias conseqüências para os produtores e para as indústrias do Paraná, por isso estamos reivindicando que o Governo do Estado entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a legislação de São Paulo", afirma Wilson Thiesen.

Concorrência desleal - Em relação à concorrência com o leite de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a preocupação do setor produtivo é que estes dois  estados estão escoando a produção por preços menores aos praticados pelo Paraná.  "Do total de leite produzido no Paraná, 54% era comercializado dentro do estado, mas este volume já reduziu para 27%, em função da concorrência com o produto de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul que são comercializados por preços baixíssimos, muito fora da realidade", comenta o presidente do Sindileite.

Ocepar/Sindileite - Para agravar a situação, os preços internacionais do leite em pó estão em queda. Agravada pelo dólar, a cotação do leite em pó no mercado internacional, que chegou a US$ 5,5 mil, está abaixo dos US$ 3,5 mil. O mercado interno só vai regularizar quando conseguir escoar o excedente da produção. Por isso, o Sistema Ocepar e o Sindileite também reivindicam que seja colocado à disposição dos produtores e indústrias o Prêmio de Risco para a Aquisição de Produto Agrícola, que é um mecanismo de escoamento da produção. Com isso poderá haver a venda para regiões de menor produção. Outra proposta é que governo adquira o leite do Paraná por meio de operações de AGF (Aquisições do Governo Federal) para utilização em programas sociais. 

Medidas já adotadas - O secretário Valter Bianchini fez contatos com o Ministério da Agricultura, expondo a situação no Estado. Na semana passada, o Ministério da Agricultura liberou na semana operações de Empréstimo do Governo Federal - Sem Opção de Venda, para leite em pó. O limite para as empresas de laticínios é de até R$ 10 milhões, o que deve ajudar a reduzir o excesso de oferta. Mas a Secretaria da Agricultura quer mais. Se esses recursos não surtirem os efeitos desejados para dar sustentação aos preços, a Secretaria vai encaminhar as reivindicações do setor produtivo para seja colocado à disposição dos produtores e indústrias o Contrato de Opção de Compra.

Agroindustrialização - O secretário Bianchini ressalta ainda que Governo do Paraná vem trabalhando em várias propostas para fortalecer a agroindustrialização do leite e o crescimento da produção no Estado, de forma sustentável. Outras políticas foram adotadas para incentivo à produção, como a redução do ICMS do leite UHT, que faz com que o produto paranaense ganhe competitividade dentro e fora do Estado. O programa Leite das Crianças é outra iniciativa do Governo que fortalece as pequenas propriedades leiteiras, os pequenos e médios laticínios e estimula a organização e qualificação das bacias leiteiras. Os produtores que participam do programa entregam 175 mil litros de leite por dia aos laticínios.

Produção - Estima-se que em 2007 o Brasil produziu 27 bilhões de litros de leite, sendo o Paraná o segundo produtor do País, com 2,8 bilhões de litros. Existe atualmente um excedente de produção no âmbito nacional, de cerca de 1,4 bilhão de litros de leite in natura. Para essa produção está sendo estudada a criação de um prêmio especial de escoamento para regiões de baixa produção, especialmente Norte e Nordeste do País, e também para exportação, o que deverá viabilizar o consumo do excedente de produção de leite em pó estocado nas indústrias, cooperativas e laticínios.

Capacitação - Além dessas medidas, o Paraná está trabalhando a capacitação e a mecanização para pecuária leiteira, oferecendo aos produtores cursos ministrados pela Emater para melhoria da qualidade e linha de crédito de investimento com juros de 2% ao ano, para aquisição de resfriadores, o que deverá contribuir para redução de custos. "A expectativa é que no médio prazo ocorra uma recuperação no consumo, no mercado interno, pois com a redução dos preços certamente os consumidores deverão adquirir não só o leite como também os seus derivados", afirma o diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria, Francisco Simioni. (Com informações da AEN)