DÉFICIT HABITACIONAL: Zonta propõe banco social e cooperativo

A criação de um Banco para o financiamento de programas habitacionais destinados à população de baixa renda está sendo proposta pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil. O Banco terá caráter social e natureza cooperativista e receberá aporte de recursos de origens estatal e privada, incluindo fundos constitucionais, captação no mercado e em instituições da sociedade civil. Zonta assinala que a carência de moradias constitui-se em um dos mais graves problemas sociais do país: o déficit habitacional é de 5,4 milhões de unidades, segundo levantamento do programa nacional de amostragem por domicílios (PNAD), levantado pela fundação IBGE. Entretanto, esse número é questionável porque, dependendo dos critérios e da metodologia adotada, o déficit de habitações resulta em números que vão a até 20 milhões de unidades.

Carência - Para demonstrar que o brasileiro mora mal, o parlamentar aponta que 61% do déficit correspondem a coabitação, caracterizada pelo maior número de famílias do que de domicílios; 36% se refere a domicílios construídos com paredes de material não-durável, 4,4% aos cômodos alugados ou cedidos não-rústicos e 0,8% aos domicílios improvisados. O parlamentar mostra que, em face da elevada carência de casas, tornou-se imperioso um reordenamento dos mecanismos de financiamento imobiliário, capaz de criar novas bases para a construção de unidades habitacionais.  “- A dimensão do problema habitacional é visível nos grandes centros urbanos, com seus crescentes contingentes de população favelada, e nas regiões do interior do país, onde a precariedade da estrutura de moradias é fator agravante da pobreza e fomentador do êxodo rural”. Em viagem de intercâmbio à Europa, em 2004, o deputado Odacir Zonta conheceu o sistema português de planejamento e financiamento habitacional, estruturado no sistema cooperativista, de onde retirou subsídios para projeto similar no Brasil.