DERIVATIVOS: Stephanes relata MP que regula mercado futuro

O Brasil quer dar um passo inédito no monitoramento de contratos negociados em mercados futuros, chamados derivativos, ou seja, aqueles em que há compromisso de compra ou venda em data futura. Por medida provisória, o governo federal propôs a obrigatoriedade de registro, e de cobrança de IOF, de operações financeiras na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).  Atualmente, apenas 80% dos contratos são registrados na BM&F. O restante é feito entre as partes. O mercado futuro também negocia contratos envolvendo commodities agrícolas.

Transparência - Para o relator da medida provisória, o ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB/PR), estão sendo criados instrumentos de registro e de controle que vão dar mais transparência ao mercado futuro. O registro, segundo ele, vai permitir ao Conselho Monetário Nacional conhecer o volume de operações e, com isso, avaliar possíveis riscos para o sistema.

Especulação - Stephanes reconhece que a especulação com contratos derivativos podem desestabilizar a economia e que os ajustes adotados são necessários para prevenir situações como a registrada na crise econômica mundial, de 2008, que atingiu empresas no Brasil e no exterior. “Por ser inovadora essa medida pode, no futuro, sofrer novos ajustes, dependendo da própria dinâmica do mercado. Mas é melhor pensar em ajustes futuros do que correr risco de não termos instrumentos de controle ou ação”. 

Debates - Stephanes lembra que a regulação do mercado futuro tem sido debatida pelos países que compõem o G20, mas não avançou. De acordo com o parlamentar, além de o Brasil estar na vanguarda, o País terá instrumentos para prevenir a especulação cambial.

Reuniões - Stephanes está ouvindo técnicos do Ministério da Fazenda e debatendo as mudanças também com representantes do setor financeiro. Na sexta-feira (23/09), o parlamentar se reuniu com dirigentes da BM&FBovespa e da Confederação Nacional da Indústria. No sábado (24/09),  Stephanes se encontrou com representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). (Assessoria de Imprensa do deputado Reinhold Stephanes)