DIREITO: OAB-SP realiza seminário sobre cooperativismo

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (OAB/SP), promoveu nesta segunda-feira (25/09), o "1º Seminário de Cooperativismo", com o tema "Cooperativas no Brasil - Regulação e Autonomia da Vontade". Na ocasião, também ocorreu a solenidade de posse de membros da Comissão do Cooperativismo da OAB-SP, que tem como presidente Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, e conta com a participação dos advogados especialistas em cooperativismo José Eduardo Pastore e André Branco de Miranda.

Cooperativismo nacional - A superintendente técnica do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda Juvêncio, participou da mesa "O Cooperativismo no Brasil - Seus Problemas Tópicos e as Iniciativas do Estado em Seu Favor", que contou também com a presença da vice-presidente da Comissão do Cooperativismo, Lúcia Maria Bludeni Cunha, e Vanessa Cardone, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Também foram realizados debates sobre a participação das cooperativas em licitações públicas; o ato cooperativo no Brasil - tendo em vista os aspectos societários e tributários; a importância econômica do cooperativismo no Brasil e a resistência dos mercados; e a regulação e autonomia nas cooperativas.

Comissão - A Comissão do Cooperativismo foi criada para atender a um antigo apelo dos advogados que atuam na área e que agora contam com um foro especializado de estudos e análise, para atuar nos diversos segmentos cooperativistas. A OAB defende que a multisegmentação, em vários setores produtivos (agropecuário, saúde, transportes, crédito, consumo, habitação, trabalho e outros), faz com que o cooperativismo esteja presente no dia-a-dia de todos os brasileiros, que terminam por dele participar ou se utilizar, mesmo não tendo ciência de tal fato. Ao mesmo tempo, nos competitivos mercados atuais, as oportunidades geradas pelo formato cooperativista desencadeiam os mais diversos conflitos sócio-econômicos, para os quais teóricos e militantes da atividade cooperativa vêm procurando, de forma contínua, dar e encontrar soluções. (Imprensa Ocesp)