DÍVIDAS: Osmar diz setor agrícola depende de prorrogação maior das dívidas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta semana a prorrogação do prazo de pagamento dos débitos dos produtores rurais que contraíram dívidas para investimento e para custeio agrícola de safras anteriores a 2006/2007. O novo prazo para quitar dívidas envolvendo operações de investimento é 31 de agosto deste ano, para produtores adimplentes até 31 de dezembro de 2006. Já o custeio das safras 2004/05 e 2005/06, que já havia sido prorrogado antes e com vencimento em 2007, poderá ser repactuado para o ano seguinte, após a data da última parcela, desde que a situação do contratante seja analisada previamente. Nesse prazo, técnicos dos ministérios da Agricultura e Fazenda e representantes do Legislativo e do setor agrícola definirão ações para viabilizar o pagamento das dívidas. O senador Osmar Dias (PDT-PR) considera que a extensão do prazo para o pagamento das dívidas apenas ameniza a crise do setor produtivo, mas defende que o governo dê garantias maiores aos produtores rurais. Osmar, que apresentou emendas à Medida Provisória nº 372, de 2007 - que cria fundo para rolagem de dívidas e prorroga securitização - propõe que os produtores tenham um prazo de até seis anos para pagá-las.

Capitalização - A idéia das emendas, segundo o senador paranaense, é dar condições de capitalização aos produtores e também possibilidades de futuros investimentos em suas propriedades. “Se conseguirmos aprovar as nossas emendas apresentadas, não tenho dúvidas que representará um alívio ainda maior para os produtores brasileiros”, diz. Na justificativa de suas emendas Osmar Dias destaca que a profunda crise de queda de renda do setor rural nos anos de 2004, 2005 e 2006 inviabilizou os pagamentos das dívidas de custeio e as dívidas securitizadas e as do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA). Ele lembra que com a crise de renda, o impacto inicial foi sobre o fluxo de caixa dos produtores. “A receita com a venda da produção é insuficiente para pagar as despesas de custeio da safra, dos investimentos realizados, das parcelas das dívidas e das compras junto aos fornecedores privados de insumos.” Isto porque, segundo o senador, o preço de mercado na maioria das regiões produtoras, ficou abaixo do custo de produção. Osmar lembra que os produtores que tiveram, por exemplo, parcela de custeio alongado no ano passado, por até cinco anos, necessitariam ter 20% de crescimento da receita para saldar apenas uma parcela do alongamento do custeio, o que na situação atual é completamente inviável.

Crise - De acordo com Osmar Dias, a crise de renda afetou os produtores de diversas culturas sendo as mais atingidas as de algodão, arroz, milho, soja, trigo e pecuária bovina de corte. “Enquanto a moeda brasileira, o real, se valorizou, a moeda dos produtores, que é o produto agrícola, se desvalorizou pela queda de seus preços. A queda dos preços agrícolas segurou a inflação e reduziu o custo da cesta básica de alimentos”, lembra. Para Osmar Dias, o câmbio e os juros ajudaram a erodir a renda do setor rural. “A taxa de câmbio do plantio não foi a mesma da comercialização. Os agricultores compraram insumos com dólar mais caro e o valor da produção comercializada com o dólar desvalorizado. Isso desnivelou os termos de troca que ficaram desfavoráveis à agricultura”, finaliza. (Assessoria parlamentar)