DUMPING: Brasil vai contestar na OMC taxa americana sobre suco

O Brasil pedirá, nesta semana, a instalação de um comitê de arbitragem ("panel") na Organização Mundial do Comércio (OMC) para examinar queixa contra uma prática dos Estados Unidos em relação ao suco de laranja. A decisão de Brasília ocorre num momento em que esse mercado vive um aumento da concorrência e queda global de preços e de consumo. O governo brasileiro questiona o método de cálculo usado por Washington para estabelecer suposta margem de dumping de até 4,81% por indústrias brasileiras - fórmula que já foi condenada em outros casos na OMC.

Consultas - A decisão de pedir a abertura de um "panel", que pode levar até à retaliação contra produtos americanos, foi tomada depois do fracasso de consultas formais acionadas pelo país na OMC em novembro do ano passado. "Os EUA insistem em impor sobretaxa calculada por um método que já foi condenado para outros produtos, dificulta nosso acesso e reduz a renda de nossos exportadores", disse o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos, Christian Lohbauer.

Maior exportador - O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com 1,2 milhão de toneladas em 2008, totalizando US$ 1,7 bilhão. Desse volume, 60% foram para a União Europeia, 20% para os EUA e 10% para o Japão. Mas a receita de US$ 400 milhões em exportações para os EUA pode não se repetir neste ano. Além do câmbio e da sobretaxa, os americanos estão consumindo menos suco.

Revisão administrativa - O Brasil reclama especificamente de que uma revisão administrativa do Departamento de Comércio dos EUA, concluída em agosto de 2008, foi "inflada" ao excluir do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior à cotação do produto no mercado doméstico ("valor normal"). Essa forma de cálculo, conhecida como "zeroing", impede que as operações compensem exportações eventualmente realizadas com preços abaixo do "valor normal". Usando apenas os preços baixos, os EUA inflam o cálculo para fixar a margem de dumping e, em consequência, da sobretaxa. Na visão de Brasília, isso resulta em sobretaxa que não deveria existir sobre o produto brasileiro.(Valor Econômico)