Encontro busca soluções para cooperativas de eletrificação

As cooperativas de eletrificação rural discutirão o futuro do setor no Encontro Nacional do Ramo de Infra-estrutura, programado para o próximo dia 26, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras, em Brasília.
O evento tem o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), que reunirá as lideranças em café da manhã para discutir uma pauta de assuntos, entre eles, a Resolução Normativa 205 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada no dia 26/12, no Diário Oficial da União, estabelecendo regras para conclusão dos processos administrativos de regularização das cooperativas. Zonta acredita que se não for alterada a redação da resolução, essas regras poderão significar a eliminação do ato cooperativo do direito regulatório, o que representa um precedente contrário ao desenvolvimento do cooperativismo para o país.

Acompanhamento - O presidente da Frencoop acompanha desde 2003 as questões que envolvem o ramo da infra-estrutura ao lado do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, e dos representantes da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop). Em 2004, conseguiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica ampliasse os prazos para o processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural. Pendem de regularização, dentro das normas estabelecidas pela lei 9.074/95, 130 cooperativas de Eletrificação Rural. Parlamentares e representantes das cooperativas sugeriram um prazo de vigência para os contratos de permissão até 2015.

Contratos - Após o envio de informações econômico-financeiras à Aneel e o estabelecimento das tarifas iniciais de fornecimento de energia e de compras, os contratos puderam ser firmados até setembro de 2005. Depois da assinatura dos contratos, as cooperativas de grande porte (permissionárias) passaram a atuar como agentes do setor elétrico e prestadoras de serviços públicos. As cooperativas menores (autorizadas) passaram a atuar como agentes privados. As cooperativas de eletrificação rural têm, no Brasil, 754 mil famílias cooperadas que representam 3 milhões de pessoas. No Paraná são sete cooperativas e uma federação, que reúnem cerca de 10 mil associados. (Com informações do Informe OCB)