ENDIVIDAMENTO: Adiada votação do anteprojeto da renegociação de dívidas

A votação do anteprojeto que trata da renegociação de dívidas bancárias antigas dos agricultores, que foi elaborado pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal (CAPADR), foi adiada por uma semana a pedido do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, nesta quarta-feira (05/09). O ministro pediu prazo para que a equipe técnica do Ministério discuta melhor o anteprojeto e solicitou uma audiência no final da tarde de hoje, com o Grupo de Trabalho da Comissão, para entender melhor a crise do setor.

Renda bruta - O deputado Marcos Montes (DEM/MG),  presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, comentou que o anteprojeto beneficia os produtores minis, pequenos, médios e grandes produtores.Conforme o projeto, o pagamento dos débitos será feito de acordo com a renda bruta anual de cada produtor. Foram fixados dois porcentuais: 1,5% para mini e pequenos e 3% para os demais produtores. Montes disse que uma das propostas que podem ser avaliadas é a criação de uma terceira faixa, acima do porcentual de 3%.

Defesa do governo - Durante reunião da comissão, o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) saiu em defesa do governo, que quer evitar a aprovação do projeto na forma que se encontra. "O governo está interessado em resolver o problema do setor. O próprio presidente Lula disse que quer uma solução duradoura para o problema, mas é preciso fazer a renegociação de forma racional", afirmou. O deputado mostrou-se preocupado com o impacto fiscal e da constitucionalidade de alguns pontos do anteprojeto.
Agenda - O anteprojeto volta para pauta da CAPADR na próxima quarta-feira (12/09). Participaram o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut e o analista econômico do Sistema Ocepar, Flávio Turra.  (Informe OCB e com informações da Agência Estado)