ENDIVIDAMENTO: Koslovski participa de solenidade de assinatura da MP

A tão esperada medida provisória (MP) de renegociação das dívidas do setor agropecuário deve ser publicada no Diário Oficial de amanhã, quarta-feira (28/05). No entanto, nesta terça-feira (27/05), às 18h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina a MP que estabelece as condições para liquidação e alongamento dos débitos dos produtores. A cerimônia será no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, da Fazenda, Guido Mantega e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski já está na capital federal para acompanhar a solenidade. Na mesma ocasião, o presidente assina mensagem ao Congresso Nacional que acompanha o Projeto de Lei Complementar criando o Fundo de Catástrofe. Trata-se de um tipo de resseguro para o setor agrícola que será acionado em caso de perdas de safra por causa de desastres naturais, com o objetivo de resguardar as companhias de seguros e garantir preços acessíveis aos agricultores. Também será editado o decreto que cria a figura do adido agrícola que atuará no exterior em defesa da agricultura brasileira.

Grupo de trabalho - O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, foi convidado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes para comparecer a solenidade. O dirigente cooperativista integrou o Grupo de Trabalho que, desde abril de 2007, negocia com o governo uma saída para o endividamento da agricultura brasileira. Koslovski representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) neste Grupo, que também era integrado por representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Comissão da Agricultura da Câmara e do Senado, Ministério da Fazenda e da Agricultura. Em março deste ano, a Comissão e o Governo chegaram a um consenso sobre os principais pontos que agora serão editados em uma MP.

Importância - O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da subcomissão do endividamento, salienta que, apesar da demora na publicação da medida, o ato é importante para que o presidente Lula possa avalizar o trabalho de um ano. "Embora os agricultores estejam na expectativa desde o ano passado, quando o governo se comprometeu em apresentar soluções para as contas dos produtores rurais em dezembro, é importante que o presidente abone as negociações com o setor", ressalta Heinze. O parlamentar lembra que em outubro de 2007 um documento assinado pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da Fazenda, Guido Mantega, prometia medidas até o final daquele ano. "O Governo alegou prejuízos com a queda da CPMF no Senado e adiou o fim das negociações para 31 de março de 2008. Cinco meses se passaram e só agora vamos concluir o trabalho de reestruturação dos débitos do setor rural", evidencia Heinze. Porém, o parlamentar adianta que será necessário apresentar emendas ao texto. "Sabemos que a MP não contemplará tudo aquilo que reivindicamos. Para beneficiar um número maior de produtores, vamos sugerir modificações", garante.

Gargalos - O endividamento rural é estimado em cerca de R$ 87 milhões e foi classificada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, como "muito complexa". Stephanes reconheceu a existência de gargalos que limitam o desenvolvimento do agronegócio. Ele apontou a dependência por fertilizantes importados, o seguro agrícola e a infra-estrutura e logística como as principais preocupações do atual governo. "No caso da logística, cada estado possui situação própria. O mais grave é a região Centro-Oeste", avaliou. Segundo ele, existem projetos e recursos para as obras. Mas as dificuldades em obter as licenças ambientais atrapalham a execução das obras.

Plano Safra - O governo estuda ampliar o número de produtos agrícolas protegidos pela política de preços mínimos. A mudança poderá ser incluída no Plano de safra 2008/09, cuja divulgação está prevista para julho, informou Stephanes. No caso do feijão, o ministro adiantou que o preço mínimo deverá ficar entre R$ 80,00 e R$ 90,00 a saca. O governo também quer garantir proteção para as culturas de arroz e milho. "Assim como o trigo, são produtos sensíveis a turbulências e precisam de mais atenção".

Avaliação - O bom momento pelo qual passa a agricultura brasileira levou o ministro da Agricultura a classificar como "mágico" o atual estágio do agronegócio nacional. Ele citou como base os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que aponta um crescimento na produção de grãos de 142,5% de 1991 a 2008, com uma média de 4,9% ao ano e ressaltou que, em contrapartida, a área plantada cresceu 23,9%, média de 1,7% ao ano. "A expectativa é de um crescimento entre 5% e 6% nos próximos anos. A preocupação do governo é aumentar a produção sem aumentar a área plantada", disse. (Com informações Gazeta Mercantil e assessoria parlamentar)