FECOMÉRCIO: Estudo ajuda população a compreender a Carga Tributária

O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Mas do jeito como o sistema tributário brasileiro é constituído atualmente, apenas justifica as reclamações de empresários e consumidores. Para ajudar a população a compreender a verdadeira "sopa de letras" que se transformou o sistema tributário brasileiro, de IOF a INSS, de Cofins a FGTS, de IPI a ICMS, bem como os impactos causados na vida do consumidor, o Sistema Fecomércio Sesc Senac, lançou recentemente o estudo "Carga Tributário no Brasil". "É um documento importante, de fácil consulta e de valioso conteúdo", comenta o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac, Darci Piana. Coordenado pelo professor Vamberto Santana, o estudo apresenta os diferentes tipos de tributos existentes no Brasil, em suas diversas categorias: impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições especiais. Também especifica as diferenciações na tributação entre os diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Distorções - De acordo com Santana, existem muitas distorções apontadas por especialistas em relação ao sistema tributário brasileiro. Dentre estas distorções, cabe mencionar o efeito cascata, a partir da incidência sobre todas as etapas da cadeira produtiva; a guerra fiscal entre estados e municípios; e o ônus sobre as cadeias produtivas pois não concede crédito à produção. "O conjunto de deficiências da estrutura tributária brasileira permite concluir que muito terá que ser feito a partir de uma Reforma Tributária, para que há uma inversão nesse perfil: essencialmente, uma carga tributária menos onerosa ao sistema produtivo e ao cidadão brasileiro", disse Santana.