FÓRUM I: Ocepar quer ampliar número de cooperados atendidos pelo Pronaf

Representantes do setor cooperativista estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (24/04), em Curitiba, com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniram Sanches Peraci, no Fórum de Crédito Rural promovido pelo Sistema Ocepar. O evento foi destinado a analisar as mudanças implementadas no Pronaf (Programa de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar) e os procedimentos para enquadramento das cooperativas e cooperados no programa. "Nosso objetivo foi debater com o MDA a possibilidade de inserirmos um maior número de agricultores familiares amparados com essa política do governo federal que efetivamente vem ajudando muito o nosso setor da agricultura, não só do Estado do Paraná, mas do Brasil", afirmou o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

Agricultores familiares - Ainda de acordo com ele, as cooperativas paranaenses detêm em torno de 75% de pequenos produtores. "São agricultores com menos de 50 hectares. Mas, em função dos nossos agricultores estarem bastante diversificados, eles têm às vezes uma renda superior ao que determina a regra estabelecida pelo Pronaf. Dessa forma, ele fica inviabilizado de pegar esses recursos", afirma. De acordo com Koslovski, as cooperativas de crédito já repassaram um volume superior a R$ 300 milhões através do Pronaf. "Isso mostra que há uma participação bastante significativa do setor cooperativo em relação ao apoio aos agricultores familiares", acrescentou.

Propostas - Na abertura do Fórum, João Paulo Koslovski citou algumas das propostas do setor para viabilizar a ampliação do número de agricultores beneficiados pelo Pronaf. Em sua avaliação, as novas regras estabelecidas pelo governo federal contribuíram para aumentar o enquadramento das cooperativas no Programa. "Nessa última normatização feita pelo MDA, realmente nós tivemos um maior número de cooperativas contempladas. Foi um avanço excepcional o aumento do limite de patrimônio líquido para R$ 50 milhões. Mas em torno de 25, das 77 cooperativas agropecuárias paranaenses, ainda estão fora. Nós não queremos alterar a regra. Nossa proposta é de que, quando uma cooperativa não se enquadrar no patrimônio líquido, ela possa ter acesso aos recursos para atender seus pequenos agricultores. Então, a cooperativa pegaria o dinheiro para repassar ao seu cooperado", afirmou.

Sócios e produção recebida - A Ocepar também está sugerindo mudanças em outros dois critérios. Para a cooperativa se enquadrar no Programa, atualmente é necessário que 90% dos associados sejam agricultores familiares e 70% da produção recebida seja oriunda da agricultura familiar. "Nós estamos propondo a redução desses percentuais para 70% no número de sócios e de 50% na produção recebida", afirma Koslovski.  

Eventos - Em sua avaliação, o fórum propiciou uma discussão aberta e produtiva sobre o programa. "Além disso, nós definimos que serão realizadas três reuniões regionais no Paraná para promover maior esclarecimento sobre as regras do Pronaf, com a participação de representantes das cooperativas, Emater, MDA e Ocepar. Nós também iremos promover um Fórum de Crédito Rural como este a cada seis meses, com o objetivo de nivelar e atualizar as informações sobre o programa", afirma. Um comitê permanente será ainda instalado na Ocepar para acompanhar e assessorar as cooperativas nas questões ligadas ao Pronaf.

Discussão democrática - Na opinião do deputado federal Florisvaldo Fier, Dr. Rosinhan (PT/PR) que também participou do Fórum na sede da Ocepar, o evento é uma oportunidade para que o governo federal possa informar as cooperativas sobre as mudanças feitas dentro do Pronaf. "É uma discussão democrática e as propostas que estão sendo apresentadas, com certeza serão levadas ao conhecimento do governo através do Secretário Adoniran". O deputado considera um avanço importante estas mudanças que virão a beneficiar aqueles agricultores familiares que pertencem alguma cooperativa de produção.

Exemplo - Dr. Rosinha lembrou que as vezes essas mudanças não ocorrem com a velocidade que todos desejam e deu um exemplo: "Apresentamos em 2003 e só em 2008 conseguimos aprovar uma mudança da Lei de Previdência Especial do Trabalhador Rural. Esta lei deixava claro que se o trabalhador tivesse qualquer outra atividade, que não a agricultura familiar, perderia este benefício. Esta Lei foi alterada diante de uma proposta nossa para que o agricultor familiar possa também exercer a função de dirigente sindical, de integrar uma associação de produtores e de cooperativas sem perder o direito da Previdência Especial. Hoje as tecnologias de produção são outras e os meios de se obter renda são outros, por isso a necessidade de adequarmos a lei a uma nova realidade, como acontece agora com o Pronaf às cooperativas", lembrou o deputado.

Participações - O evento foi destinado a dirigentes, gerentes e profissionais dos departamentos agronômicos e de crédito rural das cooperativas agropecuárias, crédito, eletrificação rural, agentes financeiros públicos e privados. Também estiveram presentes no Fórum, o secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini, o delegado federal do MDA no Paraná, Reni Denardi, o presidente do Instituto Emater, Arnaldo Bandeira, o superintendente do Banco do Brasil, Danilo Angst e o superintendente do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE), Carlos Olson. O ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que ministraria uma palestra no evento, não pode comparecer devido a outro compromisso em Foz do Iguaçu com a diretoria da Itaipu.