FRENCOOP: Ocepar reúne bancada para debater projetos de interesse do sistema

Mais de 50 pessoas, entre deputados federais da bancada paranaense, presidentes de cooperativas de diversos ramos, além da direção e funcionários do Sistema Ocepar se reuniram na manhã desta segunda-feira (20/11) para um café da manhã na sede da Ocepar, em Curitiba. O evento, que também contou com a participação do senador Osmar Dias, teve como objetivo agradecer o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop, ao longo deste ano, bem como apresentar e discutir com os deputados federais eleitos e reeleitos as demandas do setor produtivo e os projetos relativos ao sistema que tramitam no Congresso. O senador Flávio Arns e os deputados Max Rosenmann e Luiz Carlos Hauly justificaram suas ausências. Estiveram presentes à reunião os deputados federais, Abelardo Lupion, Alex Canziani, César Silvestri, Alceni Guerra, Dilceu Sperafico, Cássio Taniguchi, Ricardo Barros, Eduardo Sciarra, Barbosa Neto, Rodrigo Rocha Loures, Reinhold Stephanes, e Gustavo Fruet.

Representatividade - O presidente do Sistema Ocepar (que inclui o Sescoop-PR e a Fecoopar), João Paulo Koslovski, fez uma apresentação do cooperativismo no Estado. Koslovski ressaltou que os números, por si só, ilustram a abrangência do sistema dentro do Paraná. Hoje existem 235 cooperativas, com 410 mil cooperados, mas se isso for extrapolado para as famílias e trabalhadores do sistema, são mais de dois milhões de paranaenses ligados ao cooperativismo. As cooperativas representam 55% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Estado e exportaram, em 2005, cerca de 700 milhões de dólares, valor menor que em 2004 (US$ 1 bilhão), devido à crise que prejudicou o agronegócio.

Legislativo – O presidente da Ocepar fez uma explanação sobre os projetos de interesse do sistema cooperativista que tramitam na Câmara e no Senado. Koslovski destacou o projeto do senador Osmar Dias que atualiza a Lei Cooperativista (Lei 5.764, de 1971). O projeto, número 171/1999, aguarda votação nas comissões do Senado. Segundo o presidente da Ocepar, a lei precisa ser atualizada e aperfeiçoada. O senador lembrou que a lei foi apresentada no governo Fernando Henrique Cardoso (em 1999), mas naquela época não houve interesse na sua aprovação. “Alguns problemas mostrados aqui poderiam ser resolvidos apenas com a aprovação dessa lei”, resumiu o senador. Entre os pleitos do cooperativismo aos parlamentares estão as questões da tributação do ato cooperativo para alguns ramos, a regulamentação das cooperativas de trabalho e o programa de capitalização das cooperativas.

Crédito - Na área de Crédito, conforme a apresentação de Manfred Dasenbrock, presidente da Central Sicredi, há o entrave de que as cooperativas desse ramo estão impedidas de captar recursos junto a seus cooperados através de poupança. Essas cooperativas também reivindicam acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já no ramo Saúde o pleito é pela aprovação do projeto que reduz a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS (projeto 183/2001). Também foi abordada a questão do vale-pedágio, que acaba gerando um custo 5% maior do que se fosse permitido o pagamento em dinheiro. Esses e outros pleitos serão analisados e defendidos pelos deputados que apóiam o cooperativismo.

Sintonia - Áureo Zampônio, presidente da Coagru, comentou a importância de se realizarem encontros como esse, reunindo a bancada no Legislativo e as lideranças do cooperativismo estadual. “É uma forma de repassarmos o trabalho do cooperativismo”, disse Zamprônio. Já Franke Dijkstra, presidente da Batavo, afirmou que é importante ouvir as propostas dos parlamentares. “É conversando que a gente se entende”, frisou Dijkstra.

Deputados - Os deputados também deram sua opinião. Ao final do encontro, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, Abelardo Lupion, agradeceu o apoio do sistema e disse que o cooperativismo tem mostrado sua maturidade e competência. Já o ex-ministro Alceni Guerra, eleito deputado federal, comentou que a atuação da Unimed ajuda a sustentar o sistema de saúde. Dilceu Sperafico disse que o cooperativismo é uma forma de resolver problemas. O ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi, que a partir de fevereiro ocupa uma das 513 cadeiras da Câmara, destacou sua preocupação com as cooperativas de trabalho, que enfrentam problemas com a legislação. O deputado federal reeleito Eduardo Sciarra falou sobre a necessidade de se trabalhar já no Orçamento da União os recursos para a agricultura. Já o deputado César Silvestri alertou que existem 32 projetos em tramitação no Congresso, relativos ao meio ambiente e que prejudicam diretamente o setor produtivo. Gustavo Fruet fez questão de destacar o importante trabalho realizado pela Ocepar, que tem subsidiado os deputados federais não só do Paraná como de outros estados com estudos e análises sobre a questão do cooperativismo e em particular da agropecuária. “Sem sombra de dúvida a Ocepar é hoje uma das mais atuantes entidades de representação que temos no estado”, frisou.

Compromisso – Ao final do encontro o presidente do Sistema Ocepar entregou a cada um dos parlamentares um documento oficializando as principais demandas do setor cooperativista.

Clique aqui e veja a íntegra do documento entregue aos parlamentares: