FUNDO DE CATÁSTROFE: Volume de recursos serão anunciados na próxima semana

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) anuncia na próxima terça-feira (6/10) o valor dos recursos da União que o governo federal destinará para constituição do Fundo de Reparação de Perdas por Sinistros Catastróficos - o Fundo de Catástrofe, como ficou conhecido. Nesta quinta-feira (01/10), ele encerrou as negociações durante audiência com os secretários executivos dos Ministérios da Fazenda, Nelson Machado, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fontelles (foto), quando acertaram a participação do governo no fundo. "Como já finalizei o relatório, agora está tudo pronto para levarmos o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP 374/2008) ao Plenário da Câmara Federal nos próximos dias", explicou. O deputado, que é relator do projeto, acredita que ainda neste mês de outubro o Fundo de Catástrofe será aprovado para em seguida ser sancionado pelo presidente Lula. Micheletto disse estar confiante na aprovação imediata do Fundo de Catástrofe porque há um acordo neste sentido com o presidente Michel Temer e também consenso das lideranças partidárias.

Objetivo - O Fundo de Catástrofe passa a vigorar na safra 2010/2011 e seu objetivo é garantir as operações do seguro rural em casos de prejuízos dos agricultores em decorrência de eventos climáticos (estiagens, geadas, enchentes), doenças e pragas. Este novo mecanismo de renda do produtor vai beneficiar também os segmentos florestal, pecuário e aqüicola (pesca cultivada). "Acredito no êxito desse mecanismo porque as seguradoras, resseguradoras e os produtores rurais têm demonstrado muito interesse em participar dessa parceria", ressaltou Micheletto. (Assessoria Parlamentar)