GEE I: Paraná não sabe quanto gera de efeito estufa

O Paraná desconhece os efeitos da concentração dos Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera do estado. O inventário para descobrir quanto as atividades socioeconômicas contribuem para o aquecimento global deveria ter sido feito em 2008, mas o governo estadual suspendeu os recursos destinados para esse fim, segundo a coordenadora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Manya Chang. "O Paraná está atrasado porque não houve vontade política para implementar as ações", lamenta.

Aquecimento - O aquecimento global, tão debatido mundialmente, está intimamente ligado ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono, o metano e os óxidos de nitrogênio. Os gases contribuem para a intensificação do efeito estufa, fenômeno natural que regula a temperatura da Terra, causando o aumento da temperatura média global. A maior concentração dos gases na atmosfera terrestre, por sua vez, está relacionada às atividades desenvolvidas pelo homem, como emissões de poluentes por veículos e indústrias, as queimadas e o desmatamento.

Mudanças - As mudanças no uso do solo e a agropecuária estão entre as principais atividades humanas responsáveis pela emissão dos GEE. De acordo com dados divulgados mês passado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, a agricultura é a atividade que ocupa a maior extensão territorial do Paraná (66%), seguida pelas áreas de pastagem (14%).  No Brasil, 75% das emissões de dióxido de carbono são provenientes de alterações no uso da terra e de queimadas, principalmente em virtude do desmantamento da Amazônia e do Cerrado, principais biomas brasileiros. Por causa disso, o Brasil está entre os cinco maiores emissores desses gases no mundo.

Redução - Para reverter essa condição, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir as emissões entre 38% e 42% até 2020. O compromisso foi assumido durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-15), em Copenhague, Dinamarca, onde, além do Brasil, a África do Sul, a China, a Índia e os Estados Unidos assinaram o Acordo de Copenhague, que propõe algumas metas de redução. No Paraná, a expectativa agora é que o projeto de lei encaminhado há duas semanas para a Assembleia Legislativa seja aprovado o quanto antes. A proposta prevê a implantação da Política Estadual sobre Mudança do Clima, que estabelece um plano estadual para reduzir as emissões de GEE e implementar ações de adaptação. "A aprovação da lei será só o primeiro passo para disciplinar tudo o que já está sendo feito no estado", diz Manya Chang.

Educação ambiental - De acordo com a coordenadora de Mudanças Climáticas da Sema, a aprovação do projeto deve estimular, além do inventário, o desenvolvimento de um programa de educação ambiental sobre o assunto, a aplicação de um projeto para capacitação de técnicos, professores e funcionários públicos de municípios paranaenses, a implementação de Fundo de Mudanças Climáticas e criação de um registro estadual para monitorar a emissão, redução e sequestro de gases de efeito estufa no estado. Entre as diretrizes da política estadual estão ações de incentivo à pesquisa e difusão de tecnologias, capacitação e conscientização sobre as causas e efeitos da mudança do clima, aumento das fontes de energias renováveis, incentivo à agroecologia e ao transporte sustentável, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, entre outras.

Fórum - O projeto de lei foi discutido pelo Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas, formado por representantes de aproximadamente 35 instituições públicas, privadas, universidades e sociedade civil. O plano será coordenado pela Sema e irá incorporar a questão da mudança do clima no planejamento das políticas públicas do estado. Uma das incumbências do governo estadual será a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações e concorrências públicas, como economia de energia, água e outros recursos naturais, redução de geração de resíduos e de emissão de gases de efeito estufa e uso de produtos e serviços menos intensivos em emissão de gases de efeito estufa. (Gazeta do Povo)