GENÉRICOS: Nova legislação preocupa indústria de defensivos

A mudança estudada na legislação para o registro de defensivos agrícolas está preocupando a indústria do setor. Segundo o jornal Valor Econômico, as indústrias temem que as novas regras provoquem forte avanço nas importações de genéricos e "legalizem" agroquímicos que chegam ao país por contrabando. A Casa Civil avalia a publicação de norma que substituirá o Decreto 4.074/02, alterando as regras para obtenção do registro por equivalência (para produtos com mesma composição). Entre as alterações está a redução do volume de testes para obtenção do registro em cerca de 90%. A medida reduziria o custo de R$ 4 milhões para até R$ 200 mil por produto. O setor teme que haja uma explosão da entrada de produtos vindos da Argentina e do Paraguai. O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) estima que o contrabando de defensivos vindos desses países movimente por ano US$ 300 milhões, o que equivale a 7% do mercado brasileiro de agroquímicos. (Zero Hora)