INFRAESTRUTURA II: Novas concessões de rodovias podem ter bônus por redução de acidentes

O governo estuda criar um novo incentivo na próxima rodada de concessões de rodovias federais, que abrange sete trechos, com 5,7 mil quilômetros de extensão. A ideia é introduzir nos contratos cláusula que permita às futuras concessionárias obter reajuste adicional das tarifas de pedágio caso consigam reduzir o número de acidentes para um nível pré-determinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Avaliação - O diretor do departamento de concessões do Ministério dos Transportes, Dino Batista, diz que a proposta está sendo avaliada com cuidado pelo governo. "A ideia foi bem acolhida. Mas o diabo mora nos detalhes", disse Batista. Natália Marcassa, diretora da ANTT, fez questão de esclarecer que o mecanismo funcionaria apenas como um incentivo às concessionárias. O reverso da proposta não está sendo cogitado. Ou seja, se o índice de acidentes superar as estimativas a concessionária não precisará reduzir a tarifa de pedágio.

Planos de negócios - Um ponto que foi praticamente definido, segundo o Ministério dos Transportes e a ANTT, é que não haverá mais exigência de apresentação dos planos de negócios nos futuros leilões de rodovias. Até agora, além das propostas para as tarifas de pedágio o consórcio vencedor deveria entregar à agência reguladora o plano de negócios para as obras necessárias durante o contrato de concessão.

Questionamentos futuros - Para a ANTT, isso abre margem para questionamentos futuros, com eventuais pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pela concessionária. "A ANTT já tem estrutura regulatória e um quadro fiscalizatório que nos permite fazer o acompanhamento do contrato sem o plano de negócios", afirmou Natália. (Valor Econômico)