Instalada comissão sobre biossegurança

Até o dia 23/12 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e demais pastas indicarão titulares e suplentes à nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no País. O MMA também apontará representantes da sociedade civil, a partir de lista tríplice elaborada pelo setor ambiental. Para agilizar os trabalhos da CTNBio, o MMA instalou sua Comissão Interna sobre Biossegurança de OGMs. Participam membros das Secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Qualidade Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável, do Ibama e do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Eventualmente, membros de outras entidades governistas, do setor privado, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil poderão ser convidados a integrar a Comissão. A Comissão interna receberá pautas da CTNBio e tomará decisões em conjunto, definindo a posição do MMA sobre a liberação comercial de OGMs, por exemplo.

Debates técnicos - Além disso, identificará assuntos na área da biotecnologia onde a atuação do Ministério seja necessária, subsidiará debates técnicos com outros órgãos de governo e demais instituições brasileiras, antecipará análises quanto a impactos ambientais decorrentes do uso de OGMs, e ainda promoverá debates públicos sobre biossegurança. (Informativo Ministério do Meio Ambiente )