LEITE: Adulteração discutida em Audiência Pública

Integrantes do governo federal, entidades ligadas à produção de leite, e parlamentares discutiram na última quarta-feira (14/11), durante Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a adulteração do leite, divulgados no final de outubro. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi representada pelo vice-presidente da instituição e presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato, que fez parte da mesa de debates. Também participaram o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Kroetz, a diretora da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Cecília Brito, e o presidente da Comissão Nacional do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim. 

Fiscalização - Durante seu pronunciamento, o ministro Reinhold Stephanes reiterou que as fraudes na produção de leite encontradas pela Polícia Federal são problemas pontuais. De acordo com Stephanes, o caminho é corrigir as falhas do sistema de fiscalização. "Estamos operando no sentido de superar essas questões. É preciso que a indústria assuma a sua responsabilidade na fiscalização e o Ministério atue efetivamente como auditor desse processo". Stephanes também falou do trabalho integrado que o Mapa vem desenvolvendo com a Anvisa, o Ministério da Justiça, e as entidades do setor, como a OCB e a CNA, pela qualidade do leite.

Mudanças na fiscalização - Durante a audiência, o ministro também falou sobre as mudanças no modelo de fiscalização da produção do leite brasileiro. De acordo com o novo sistema, já em vigor para a cadeia produtiva do leite, a figura do fiscal permanente nos laticínios está sendo substituída por auditorias aleatórias, com a presença de profissionais de estados diferentes do local onde ocorre a fiscalização. "O papel do ministério será auditar o trabalho das indústrias, que têm a responsabilidade de monitorar a qualidade da matéria-prima que recebem e também do produto final que disponibilizam", explicou. "Os supermercados são tão responsáveis quanto as indústrias pela qualidade do leite que comercializam", afirmou.

Atuação em outros setores - De acordo com o ministro da Agricultura, a adulteração no leite foi um evento grave e está sendo tratado com muita responsabilidade e seriedade pelo ministério. "No entanto, temos feito isso de forma discreta. Temos realizado uma série de ações para proteger tanto consumidores quanto produtores", esclareceu. Na audiência, Stephanes voltou a afirmar que todo o sistema de fiscalização sanitária no país precisa de reformulações. "Começaremos pelo leite, mas as mudanças também se estenderão a outros setores, como o da carne", afirmou.

Cooperativismo - Ao se pronunciar na audiência, Ronaldo Scucato, vice-presidente da OCB e presidente da Ocemg, ressaltou a representatividade econômica do cooperativismo na economia brasileira, inclusive na produção de leite, e o trabalho sério desenvolvido pelo setor. "Não podemos deixar que casos isolados comprometam a imagem de um Sistema que tem o compromisso de oferecer produtos e serviços de qualidade. Precisamos preservar os produtores e suas cooperativas". Scucato também frisou o apoio do Sistema às ações de fiscalização. "Nós ratificamos o apoio do cooperativismo ao Mapa e demais órgãos competentes para a realização de uma ação de fiscalização continuada e de qualidade, que zele pela qualidade dos produtos brasileiros", disse. 

Preocupação com o campo - O deputado e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, um dos autores do requerimento para realização da audiência, também manifestou sua preocupação em relação aos que estão no campo. "Cerca de um milhão e 200 mil famílias de produtores de leite têm na produção de leite sua base de sobrevivência. Os culpados têm de ser punidos, no entanto não podemos generalizar, estender o problema a todo um setor que trabalha seriamente", disse o parlamentar, referindo-se ao cooperativismo. Zonta fechou sua participação falando da importância do leite na alimentação do povo brasileiro.    

Documento - A audiência pública foi realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), após proposta do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes, e dos deputados Odacir Zonta, Valdir Colato e Júlio Delgado.  No último dia 07/11, Scucato esteve reunido com o ministro Reinhold Stephanes para entregar um documento com as considerações de produtores, cooperativas e indústrias de laticínios sobre o assunto. O ofício reiterou o apoio integral às ações de combate à fraude e o pedido para que o ministro esclareça à opinião pública, por meio de pronunciamento, que o leite e seus derivados produzidos no País são de boa qualidade.  O documento foi deliberado em reunião ocorrida no último dia 30, no Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais (Silemg), da qual participaram várias entidades ligadas ao segmento do leite. (Com informações Mapa e OCB)