LEITE: Stephanes conversa com senadores sobre fiscalização

Em audiência pública conjunta, nesta quarta-feira, no Senado Federal, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou que o ministério tem tomado todas as ações necessárias para garantir a saúde dos consumidores de leite no Brasil. A audiência pública conjunta reuniu senadores das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para tratar das fraudes identificadas, no mês passado, em cooperativas produtoras de leite.

Problemas são pontuais - De acordo com Stephanes, "não há uma crise no setor, os desvios que aconteceram são pontuais e devem ser tratados como tal". O ministro afirmou que não faltarão recursos para a defesa agropecuária no Brasil, mas que não acredita que os problemas encontrados no leite possam ser atribuídos à falta de recursos ou de pessoal. "Os problemas são relacionados à necessidade de planejamento e à capacidade operacional", informou. "Temos agido de forma rápida e realizado um trabalho forte e integrado com a Anvisa e com o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça", completou. De acordo com o ministro, as medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura têm o objetivo de transmitir segurança ao consumidor e manter a cadeia produzindo.

Mudanças - Na audiência, também foram explicadas as mudanças a serem implementadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF). "Começaremos pelo leite, mas as mudanças também irão alcançar outras cadeias produtivas", informou Stephanes. "O sistema atual está defasado e esgotado. A mudança dará outra dinâmica ao tratamento dos temas", informou.

Setor produtivo terá novo sistema - O Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Nelmon Oliveira da Costa, explicou como será o novo sistema para a cadeia produtiva do leite. No novo modelo, as inspeções serão menos freqüentes e mais minuciosas, e será eliminada a figura do fiscal federal agropecuário que trabalha de forma permanente nos laticínios. "Serão equipes de, no mínimo, três profissionais que farão inspeções aleatórias nos estabelecimentos", explicou Costa. O diretor informou ainda que, só em 2006, o SIF condenou 21 milhões de litros de leite no País. Outros 113 milhões de litros foram recomendados apenas para aproveitamento condicional, ou seja, para serem usados na fabricação de outros tipos de derivados de leite. (Mapa)