Lideranças querem que lei seja sancionada até abril
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Lideranças cooperativistas e a diretoria da Frente Nacional do Cooperativismo (Frencoop) montaram, durante jantar esta semana em Brasília, uma estratégia para que a nova lei seja sancionada pelo presidente da República até abril de 2006. Uma vez na Câmara, ficou acertado que a matéria será relatada na Comissão de Agricultura pelo Deputado Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frencoop, e na Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), atual relator da CPI dos Correios. Zonta, Serraglio e Osmar Dias participaram do jantar, que também teve a presença do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O ministro lembrou que desde que chegou ao Ministério já conseguiu a aprovação das leis de biossegurança e de rastreabilidade, mais ainda gostaria de ver aprovada o quanto antes a nova legislação cooperativista, que ele mesmo propôs.
Apoio
- O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu aos parlamentares
o apoio dado ao cooperativismo durante este ano e destacou os avanços
alcançados no Poder Legislativo, que aprovou a alíquota zero de
PIS e Cofins para produtos lácteos, e a exclusão desses tributos
da base de cálculo nos ingressos decorrentes do Ato Cooperativo das cooperativas
de transporte rodoviário de carga. “O cooperativismo é muito
grato à ação dos senhores e conta com o seu apoio para
a aprovação da nova legislação do setor”,
disse.
Rapidez - O Deputado Odacir Zonta, em rápido pronunciamento,
disse que depois de aprovada no Senado a nova legislação terá
uma tramitação rápida na Câmara “para ser aprovada
até abril do próximo ano”. O Senador Osmar Dias conclamou
os deputados a pressionarem as lideranças dos seus partidos no Senado
para apressar um acordo para a aprovação da matéria. E
o Deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura
da Câmara, indicou Odacir Zonta para relator do projeto na Comissão.
Presentes - Ao jantar de confraternização também
compareceram os Deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR), Coriolano Sales (PFL-BA),
Francisco Turra (PP-RS), Abelardo Lupion (PFL-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR),
Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Walter Barelli (PSDB-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Pela OCB também compareceram os vice-presidentes Ronaldo Scucatto (MG)
e Luiz Roberto Baggio (PR), e os presidentes da OCB-MT, Onofre Cezário
de Souza Filho, da OCESC, Neivor Canton, e da OCEPE, Malaquias Anselmo de Oliveira.
Também estavam presentes os representantes dos ramos Saúde, Eudes
de Freitas Aquino, e Trabalho, Rozany Holler, além do superintende da
OCB, Marco Aurelio Fuchida, e os gerentes-gerais Ramon Gamoeda Belisário
e Luis Tadeu Santos.