MAGISTRATURA: Sistema Ocepar reúne juízes em Cascavel

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Cerca de 120 pessoas, entre juízes, advogados e dirigentes cooperativistas do Paraná, participaram na manhã desta sexta-feira (09/06), do “Fórum de Cooperativismo para a Magistratura” no auditório da Coopavel. Este evento, que acontece pelo segundo ano consecutivo é uma parceria do Sistema Ocepar, Sescoop Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná, Associação dos Magistrados do Paraná, Escola da Magistratura do Paraná e com apoio da Coopavel. Também participaram do evento, presidentes das cooperativas da região, o Superintendente da Ocepar José Roberto Ricken e o Desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Dr. Paulo Roberto Vasconcellos.

Presenças - Também estiveram presentes o diretor da Comarca de Cascavel, Sérgio Luiz Creuz; o diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná, Cláudio Abid; e o Coordenador do núcleo das cooperativas do Oeste, Alfredo Lang. O presidente da Coopavel e anfitrião do evento, Dilvfo Grolli, fez, na abertura, uma explanação sobre o sistema cooperativista e a verticalização de suas empresas, que geram cada vez mais renda e empregos no campo e nas cidades do Paraná. Na seqüência, o superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken deu ênfase à importância do cooperativismo no desenvolvimento sócio-econômico, citando como exemplo as cooperativas do Estado, que trabalham agregando valor aos produtos e às comunidades onde estão inseridas.

Defesa do consumidor - O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 foi o assunto abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Jurandyr Souza Júnior. Ele alertou que dentro do cooperativismo as pessoas não podem agir com o coração. “É preciso acordar”, disse referindo-se principalmente ao cooperativismo de crédito. “Todos temos sede de crescer muito rápido para poder competir no mercado, por isso precisamos nos fiscalizar. Temos que crescer sim, mas com consciência”, disse o magistrado, que também faz parte do sistema através da cooperativa de crédito dos juizes e promotores, da qual faz parte.

Legislação - O Juiz Federal Renato Becho finalizou o encontro falando sobre os aspectos legais do cooperativismo atual, onde discorreu principalmente sobre os aspectos tributários das cooperativas, que muitas vezes deixam os magistrados em dúvida por não estarem claros na legislação. “Em muitos casos a isenção está na lei municipal e é preciso considerar”, disse, referindo-se à isenção de impostos no Ato Cooperativo. Ao final do evento, os magistrados e demais participantes visitaram o parque industrial da Coopavel, que conta hoje com dez agroindustrias num único local, e dá uma idéia clara da verticalização e agregação de valores dos produtos das cooperativas, conforme falado nas palestras.

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