Mapa promove 1º leilão de prêmio para o seguro rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento marcou para esta sexta-feira (17-12), às 9h, o primeiro leilão para subvenção de prêmios do seguro rural. No total, serão leiloados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio das bolsas, R$ 1,6 milhão, para as culturas de soja, milho e maçã, abrangidas pelo zoneamento agrícola, nos estados do Centro/Sul. As lavouras de soja e maçã terão a taxa do prêmio do seguro subsidiado em 30% e a do milho em 40%. No pregão, vencerão as seguradoras que oferecerem a menor taxa ao agricultor.

Recursos - Segundo o coordenador-geral de Planejamento Agrícola do ministério, Marcelo Fernandes Guimarães, o limite de subvenção por produtor será de R$ 7 mil para soja e milho e de R$ 12 mil para maçã. O valor total dos recursos, de R$ 1,6 milhão, foi dividido da seguinte forma: R$ 150 mil para a cultura de maçã; R$ 570 mil para o milho e R$ 880 mil para a soja, que conta com a maior área dentro do calendário de plantio. Para as próximas safras, o ministério vai subvencionar outras culturas, como trigo, arroz, milho safrinha, feijão, algodão e a uva.

Regras - O Diário Oficial da União de sexta-feira passada (10-12) publicou o Plano Trienal do Seguro Rural, que estabelece as diretrizes gerais da política de subvenção econômica ao prêmio de seguro rural. Aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, o plano estabelece ainda as estimativas orçamentárias para as safras 2004/05, 2005/06 e 2006/07. O beneficiário da subvenção ao prêmio é o produtor rural, pessoa física ou jurídica, adimplente com a União. (Assessoria de Imprensa MAPA)