MDA: Adoniran Sanches destaca importância do cooperativismo para o país

"O jogo do desenvolvimento passa pelo cooperativismo", afirmou o Secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches Peraci, nesta quarta-feira (18/11), em Curitiba, durante visita realizada ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Ele estava acompanhado do assessor do MDA, José da Encarnação Leitão. Na avaliação do secretário, o cooperativismo é um sistema que protege e integra os agricultores. Por isso, o MDA defende a participação das cooperativas no programa de merenda escolar do governo federal. "A lei da alimentação escolar vai mexer, a partir de janeiro de 2010, com R$ 2,2 bilhões e a opção clara do governo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, é tratar diretamente com as cooperativas porque elas incluem, protegem e representam um mecanismo de integração, inclusive do agricultor familiar", disse.

Oferta - "Dessa forma, estamos oferecendo às cooperativas o mercado de alimentação escolar de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza", acrescentou. Além do repasse de recursos, o governo pretende ofertar linhas de crédito mais baratas para o setor. "O Brasil está crescendo, como ocorreu na década de 70, mas muita gente ficou de fora. Então, o processo de integração nesse novo crescimento da economia para não deixar de novo pessoas para trás é o cooperativismo, que promove a distribuição da riqueza por todos os cooperados. Já discutimos o tema com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e com a Ocepar e estamos mexendo nos marcos jurídicos que, pouco a pouco, está sendo ajustado", afirmou.

Assistência técnica - No encontro com o presidente da Ocepar, Adoniran também tratou sobre o projeto de lei, já aprovado por unanimidade na Câmara e em tramitação no Senado, que prevê a destinação de verba do governo federal para o pagamento de serviços de assistência técnica às cooperativas. "O repasse de recursos públicos para o sistema oficial de extensão, as Emateres e outros tipos de empresas, é relativamente mais tranqüilo. Agora, o censo agropecuário mostra que a segunda força da extensão rural no país é o sistema de cooperativas. Infelizmente nós não temos um marco legal que consiga ajudar essas mesmas cooperativas que se dedicam a trabalhar com o pequeno e com o médio agricultor e que arca com esse custo da assistência técnica. Então, o governo quer ajudar, quer pagar esse serviço, via cooperativas, e não consegue porque a lei é um impeditivo. Então, essa lei que está no Senado vai permitir que a gente some esforço das Emateres, das cooperativas, das ONGs e nós possamos atender o máximo possível de agricultores". Ainda de acordo com o secretário do MDA, o censo mostra que um milhão e duzentas mil famílias estão recebendo assistência técnica dentro de um universo de quatro a cinco milhões de famílias necessitando desses serviços. "Ou seja, nós temos cerca de 3,1 milhões de famílias que não conseguem receber assistência técnica. Então, essa lei vai facilitar bastante o atendimento a esses agricultores", disse. "Estamos conversando com o João Paulo para ver como podemos nos mobilizar no Senado para que a lei seja sancionada o quanto antes", acrescentou.

Pleitos - Outro tema tratado por Adoniran em sua visita à Ocepar foi sobre as reivindicações do setor cooperativista que foram atendidas pelo governo federal visando aumentar o número de agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf. "Isso resultou uma lei, que rolou dentro de uma medida provisória, no qual a participação das pessoas jurídicas das cooperativas de agricultores familiares baixa de 90% para 70% . Então, isso permite que mais cooperativas ingressem no sistema Pronaf . Outro pedido foi que nós melhorássemos a condição da entrada das pessoas físicas, concedendo rebates aos agricultores que tivessem uma renda até R$ 110 mil, possibilitando o reenquadramento para aqueles que tenham sistemas de alta rotatividade de capital, com renda bruta grande, mas que tivessem uma renda líquida média ou pequena", afirmou o secretário. "Para que os pleitos fossem atendidos foi feita uma forte mobilização da Ocepar. E nós vamos precisar muito do apoio das cooperativas para aprovação de outras leis, com a ligada à alimentação escolar", afirmou Adoniran.