MEIO AMBIENTE II: Produtores de Apucarana passam a receber em janeiro

O município de Apucarana avançou nas ações de proteção aos recursos naturais e no ano que vem já começa a remunerar 48 produtores dentro da bacia do Rio Pirapó. Este é apenas o início do projeto Oásis, que deve ser implantado nas bacias dos rios Tibagi e Ivaí nos próximos dois anos. De acordo com João Batista Beltrame, secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Apucarana, os produtores da região atenderam prontamente o convite para integrar o projeto. ‘‘Desde 2005 trabalhamos no Oásis e esses são os primeiros resultados com relação ao Pagamento de Serviços Ambientais'', diz. Da bacia do Pirapó, 84 produtores se cadastraram e 48 deles já começam a receber o PSA em janeiro.

Êxito - O projeto caminha com êxito, na avaliação do secretário. ‘‘Começamos a cadastrar os produtores da bacia do Tibagi e já temos quase 100 interessados'', comemora. Beltrame explica que essas propriedades passarão pelo processo de adequação e as que estiverem aptas começam a receber em 2011. Os produtores da bacia do Ivaí passam pelo processo no ano seguinte.

Fundo - Os recursos para o PSA vêm do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana, formado pelo ICMS Ecológico das unidades de conservação, da Reserva Permanente do Patrimônio Natural (RPPNs), de parte de multas ambientais aplicadas pelo Ministério Público e outros órgãos. A Sanepar também destina ao fundo municipal 1% do total arrecadado no município. ‘‘Também buscamos parceiros, como a Fundação O Boticário, que dá um importante suporte'', diz o secretário.

Cálculo - Beltrame calcula que serão destinados ao PSA R$ 160 mil ao ano para remunerar os produtores da bacia do Pirapó, valor que poderá chegar aos R$ 300 mil quando o projeto alcançar a bacia do Tibagi. O produtor recebe até R$ 105 por nascente protegida. ‘‘Este projeto é de suma importância porque vai possibilitar a sustentabilidade dos pequenos agricultores, que muitas vezes têm sua produção inviabilizada ao destinar parte da propriedade para obedecer as exigências da lei'', diz. (Folha Rural / Folha de Londrina)