MEIO AMBIENTE III: Relatório de Aldo Rebelo representa um avanço, considera Papp

O II Fórum Técnico de Meio Ambiente, promovido pela Ocepar, em Curitiba, terá ainda a participação, no período da tarde desta quinta-feira (10/06), do assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Leornardo Papp. Ele vai falar sobre as propostas apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo nesta terça e quarta-feira (08 e 09/06) na Comissão Especial do Código Florestal da Câmara dos Deputados, em Brasília, e traçar um paralelo entre o que está nesta proposta e o que diz a legislação atual. "Nós acreditamos que o relatório apresentado pelo deputado Aldo é um avanço para o setor, especialmente porque permite tirar a pressão imediata com a qual os agricultores estão vivendo em relação à questão ambiental. A OCB entende que, em alguns pontos, a redação poderia ser aprimorada mas os temas considerados prioritários para o setor estão inseridos", disse Papp. "Há um novo tratamento em relação às áreas de preservação permanente, há um novo regramento para a reserva legal, amplia a possibilidade dos estados poderem participar dessa da elaboração da legislação ambiental e dá ainda um tratamento diferenciado para as áreas consolidadas", acrescentou.

Audiências - O assessor jurídico da OCB também ressaltou a importância das audiências públicas realizadas pelos membros da comissão.  "A Comissão Especial fez uma jornada imensa pelo país e colheu informações e propostas de várias entidades. No relatório final é possível identificar idéias e reivindicações que são do setor cooperativista, como essas mencionadas anteriormente, ou seja, o documento traz os reflexos dos trabalhos de conscientização que foram realizados para que os interesses cooperativistas fossem contemplados", disse. Ele afimrou ainda que uma próxima reunião sobre o tema foi marcada para terça-feira (15/06). "Também, os jornais desta quinta-feira informam que o deputado Moacir Micheletto pretende levar a votação na Comissão no dia 23. Se isso efetivamente acontecer, o próximo passo é ir para o plenário da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, segue para o Senado para votação definitiva no Congresso". Em relação à conclusão desse trabalho, Papp considerou que há sinais de que poderá avançar bastante. "Isso vai depender das condições políticas, estamos vivendo um momento eleitoral que torna ainda mais duvidoso o caminho que a política vai tomar mas os deputados que estão sendo consultados por nós estão bastante esperançosos de que o tema ainda vai avançar bastante antes da eleição e ainda mais até o final do ano", completou.