MEIO AMBIENTE: Osmar Dias critica inércia do governo nas questões ambientais

O senador Osmar dias ( PDT/PR) criticou a inércia do governo federal em relação às questões ambientais e, especificamente, a falta de interesse em aprovar o projeto de lei sobre a biodiversidade, aprovado pelo Senado e que está engavetado na Câmara dos Deputados. O senador também questionou a iniciativa do governo de elaborar um novo projeto de lei para regulamentar a proteção à biodiversidade brasileira- quando já existe um projeto substitutivo de autoria dele aprovado no Senado. “Como relator do projeto da então senadora Marina Silva, fiz muitas modificações no texto original. Andei o país todo realizando audiências públicas, colhi informações, propostas e sugestões e fiz as alterações. A lei tem mais de cem artigos e foi aprovada no Senado. Oferece direitos para os países que forneçam partes de plantas ou animais para a pesquisa científica que resultem em produtos comerciais. O Brasil não tem uma lei que proteja adequadamente a biodiversidade. E a lei não existe porque o governo anterior preferiu editar uma medida provisória e o atual governo não fez nada para aprovar a lei na Câmara dos Deputados”, disse.

Projeto pronto - Segundo o senador, a ministra Marina Silva, ao discursar na Convenção sobre Diversidade Biológica- COP8- que está sendo realizada em Curitiba, anunciou a elaboração de um novo projeto para regulamentar o acesso à biodiversidade. “Essa atitude do governo federal só pode ser qualificada como mesquinharia política. Não seria mais fácil partir do projeto que já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara, fazer as correções necessárias e ter uma lei vigorando, do que iniciar todo o processo novamente, somente para que o governo federal possa posar como autor da iniciativa?, questionou. Osmar Dias afirmou que o projeto que está sendo elaborado pelo governo é praticamente uma cópia do projeto aprovado no Senado.“ Em vez do governo continuar com esta verdadeira pirataria em relação aos projetos aprovados pelas Casas legislativas, e permitindo que a pirataria genética continue também prosperando, a ministra Marina Silva poderia tomar o nosso projeto- o projeto que ela elaborou e eu alterei- e exigir do governo federal a aprovação imediata. Se isso acontecer, o Brasil será um dos primeiros países a ter uma lei protegendo a sua biodiversidade. Será muito bom para o Brasil e para os brasileiros”, afirmou.

Inércia e biopirataria - Para Osmar Dias, graças à inércia do governo, a biopirataria cresce em todo o país. “Temos exemplos de produtos fármacos que são retirados da nossa floresta e se transformam em medicamentos, cosméticos e perfumes comercializados no mundo inteiro. E o Brasil, que cede a matéria-prima para a fabricação desses produtos, acaba pagando a conta porque os detentores da tecnologia cobram o preço que querem sobre o resultado da pesquisa com os materiais colhidos no nosso país. Há, portanto, uma responsabilidade coletiva pelo fato desse projeto não ter sido aprovado”. O que faz com que se arraste este problema, afirma Osmar Dias, é a mesquinharia do governo, “de não querer dar a autoria a um senador ou a uma senadora e querer aparecer como dono do projeto de lei”.