MEIO AMBIENTE: Plano ambiental prevê parceria com setor privado

Em fase de gestação dentro do governo, o Plano de Ação Nacional de Enfrentamentos das Mudanças Climáticas, anunciado terça-feira (25/09) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York, durante a Assembléia Geral da ONU, terá como destaque a adoção de medidas concretas para reduzir o desmatamento e as queimadas. É justamente nesse ponto que o Brasil mais recebe ataques da comunidade internacional. A idéia é anunciar metas internas nessa área, numa tentativa de mostrar que o país faz o dever de casa. Segundo o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor-geral da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) da UFRJ e secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o fórum apresentou proposta para o plano de ação do governo, que já está nas mãos de Lula.

Medidas - O material prevê uma série de procedimentos a serem adotados por governo federal, estados e o setor privado, e serve de subsídio para a elaboração do plano de ação. Entre outras medidas, destacam-se a vinculação obrigatória da aferição dos níveis de emissões veiculares ao licenciamento anual dos automóveis - prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas realizada apenas no Rio - e o fomento à expansão do transporte coletivo (à exceção do rodoviário). O documento será apresentado em dezembro aos representantes dos países que participarão da Conferência de Bali, na Indonésia. A reunião dará início a um amplo processo de negociação para um novo acordo global que deverá substituir o Protocolo de Kyoto - que fixou metas de redução das emissões de gases que provocam efeito estufa para nações industrializadas, à exceção dos Estados Unidos, que não ratificaram o tratado. - O ponto fraco do Brasil é o desmatamento. Por isso, o país precisa fixar metas imediatas de redução, de preferência até o fim do ano - disse Pinguelli Rosa. (O Globo)