MEIO AMBIENTE: Rasca defende diálogo para solucionar impasses ambientais

O secretário estadual do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, acredita que as soluções para as divergências envolvendo questões ambientais, especialmente as relacionadas com a produção agropecuária, podem ser construídas por meio de um diálogo constante entre o setor produtivo e o poder público. "O Paraná vive um momento muito rico de relacionamento. Nós percebemos que durante esse período nós sempre construímos algo quando tivemos a oportunidade de sentar e quebrar aquela postura inicial do governo exigindo do setor produtivo. Quando nós começamos a discutir todas as questões ambientais e a pensar em soluções que contemplam os dois lados, o Paraná evoluiu muito e dá exemplos de políticas ambientais no campo para todo o Brasil", afirmou ele na manhã desta sexta-feira (20/03), em Curitiba, quando esteve reunido com o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski e com o assessor da Gerência Técnica Econômica, Silvio Krinski.

Propostas - Na oportunidade, Koslovski entregou ao secretário um documento com propostas das cooperativas destinadas ao aperfeiçoamento da legislação ambiental no Estado do Paraná. O documento contempla sugestões envolvendo reserva legal, corredores de biodiversidade, matas ciliares, áreas de várzeas, Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Paraná (Sisleg), licenciamento ambiental da avicultura e a Instrução Normativa 56, do Ministério da Agricultura, que traz mecanismos de proteção e controle sanitário para o setor avícola brasileiro. "Nos últimos trinta anos, a legislação ambiental tem sofrido alterações significativas, mas de forma isolada, transformando as normas em uma colcha de retalhos. O cumprimento dessas leis tornou-se confusa, até mesmo, sobre a sua correta aplicação. Seu engessamento tem inviabilizado as atividades produtivas em áreas nas quais determinadas culturas estão consolidadas há gerações, sendo a base da economia da região. Mas a complexidade das normas a torna inoperante, restringindo a viabilidade de um setor que tem contribuído muito na geração de emprego, renda e alimentos para o Estado", ressaltou o presidente do Sistema Ocepar. Na avaliação de Koslovski, a disposição do secretário em dialogar sobre as demandas do setor produtivo é importante para qualificar o debate na área ambiental. "As atividades de produção de alimento e de conservação do ambiente devem estar no mesmo nível de importância econômica e social nas discussões", acrescentou Koslovski. O presidente da Ocepar convidou o secretário para participar da reunião da diretoria que acontecerá no próximo mês de maio. Rasca prontamente aceitou.

Combinação - O secretário Rasca Rodrigues considerou contemporâneas as propostas da Ocepar. De acordo com ele, a questão ambiental é muito dinâmica, com alterações constantes na legislação mas que devem ser enquadradas na realidade do agricultor. "Praticamente todo mês existem marcos regulatórios alterando os existentes, sempre trabalhando no sentido de fazer a proteção do meio ambiente e nós temos que colocar essas exigências dentro das possibilidades e da realidade atual do agricultor", afirma. O secretário lembra ainda que a combinação desses fatores é importante até mesmo para a colocação dos produtos agropecuários no mercado. "Hoje há uma facilidade muito grande de se fazer a rastreabilidade de tudo o que é produzido no campo. Assim, se ocorrer algum problema com um produto brasileiro consumido lá na Europa, por exemplo, será possível chegar até a propriedade rural de origem e, se o agricultor não estiver cumprindo a função sócioambiental, ele será responsabilizado. Então, tudo isso que nós estamos fazendo, além do nosso posicionamento de exigir o cumprimento da legislação ambiental é para proteger o agricultor na sua atividade diária para que ele possa produzir de forma perene sem que haja possibilidade de interrompimento no fornecimento daquele produto", completa.

Prazos - Na opinião do secrtário, é importante estabelecer prazos para que o agricultor possa cumprir a legislação ambiental. "Hoje nós temos algumas situações no campo que estão colocadas há décadas, muitas delas até incentivadas pelo poder público. Portanto, nós não podemos enxergar o agricultor como alguém que esta praticando um crime ambiental conscientemente. Em diversas fases de sua  existência produtiva ele foi incentivado a tomar atitudes que o próprio meio ambiente combate atualmente. Então, temos que colocar isso no tempo. Temos que estabelecer prazos, ter um cronograma para que cesse esse problema considerado hoje como ambiental. E como podemos fazer isso? Sentando, conversando, escutando e acatando todas aquelas situações em que se quer construir soluções para que nós possamos sair do não pode para o como pode e agora vivemos momentos ricos de ver o setor produtivo do Estado, as cooperativas, principalmente, trabalhando com os agricultores no sentido de construir uma consciência ambiental, de colocar a importância da diversificação na propriedade que está garantindo ao agricultor fontes de rendas alternativas", afirma.