MEIO AMBIENTE:Sistema Ocepar promove curso de Legislação Ambiental

Dentro da estratégia de promover discussões em torno de temas atuais e de grande relevância para o setor cooperativistas, o Sistema Ocepar/Sescoop-PR promove no mês de outubro o curso de Legislação Ambiental. O primeiro módulo será realizado em Maringá nos dias 09 e 10/10, e em Cascavel nos dias 23 e 24/10. A participação nos dois módulos é obrigatória. Durante o curso, o professor Paulo Roberto Pereira de Souza apresentará às cooperativas uma coletânea com as principais Leis Ambientais Federais e Estaduais. Também será apresentado os Princípios do Direito Ambiental e da Política Nacional do Meio Ambiente e o funcionamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), esclarecendo-se quais são as competências da União, dos Estados e Municípios, além definir quais os limites de atuação dos órgãos Ambientais, ONGs e da Polícia Florestal.

Interação - Segundo Gustavo Sbrissia, coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Sistema Ocepar, a intenção é que o curso seja bastante interativo, com a discussão de casos práticos e exercícios. "A Legislação Ambiental Brasileira é recente, muito ampla e complexa, existem Leis, Resoluções, Decretos, Portarias que dificultam o atendimento e acompanhamento. O curso propõe o esclarecimento e a atualização de vários pontos", afirma.

Temas atuais - Alguns assuntos mais atuais como a Lei da Mata Atlântica, Política Nacional de Recursos Hídricos, Outorga de água e compensação de Reserva Legal fora da propriedade, como condomínios florestais e servidão também serão tratados no curso.

Inscrições - As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 05 de outubro, pelo agente de desenvolvimento humano da cooperativa, maiores informações (41) 3200-1112 com Gustavo ou Aline.