MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Meta é atingir 1,5 milhão de empreendedores, diz Sciarra

O deputado federal Eduardo Sciarra participou na terça-feira (07/06), em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, entidades e órgãos parceiros do Programa do Empreendedor Individual. A reunião tratou de diversos assuntos ligados à política do Microempreendedor Individual. Hoje, existem cerca de 1,2 milhão de empreendedores individuais e a meta é chegar a 1,5 milhão até o final do ano. "Além de aumentar o número de adesões para o programa, queremos agora dar sustentabilidade para os já formalizados, isto é, oferecer as condições para que possam se capacitar e melhorar os seus empreendimentos", disse Sciarra.

Ações - Diversas ações, em todas as capitais do país, serão realizadas na 3ª Semana do Empreendedor Individual, entre os dias 27 de junho e 2 de julho. O SEBRAE espera realizar 50 mil atendimentos para esclarecer a população sobre as vantagens, para o trabalhador e sua família, de se tornar um empreendedor. Além disso, os parceiros do programa esperam atingir a meta de 40 mil novas adesões durante a semana de mobilização. No próximo dia 1º de julho, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa dois anos. O Programa do Empreendedor Individual foi criado por meio da Lei Complementar 128/2008 e lançado em julho de 2009.

 

MP 529/11- Um dos assuntos tratados na reunião foi a importância de votar na Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 529, de 2011, que promove a redução da carga tributária do Microempreendedor Individual (MEI), ao alterar a alíquota de contribuição para a previdência social de 11% para 5%.  O deputado Sciarra foi vice-presidente da Comissão Especial da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e participou ativamente das negociações entre o setor produtivo, a Câmara dos Deputados e os órgãos do governo federal, especialmente Ministério da Fazenda (Receita Federal), Ministério do Planejamento e Ministério da Previdência. Sciarra também é membro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, e publicou cartilha sobre o assunto. "Sempre acreditei no empreendedorismo, por isso batalhei pela Lei Geral e pelo Micro Empreendedor Individual. Já antevíamos a importância desta nova legislação, pois as pequenas e médias empresas são a base de qualquer economia moderna", pontuou Sciarra. (Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Sciarra)