OBJETIVOS DO MILÊNIO: Nós Podemos Paraná quer atingir os 399 municípios paranaenses

O Movimento Nós Podemos Paraná quer atingir todos os municípios paranaenses. Hoje, o Movimento está presente nas principais cidades, através de Núcleos Regionais de Trabalho. A intenção para 2010 é municipalizar a mobilização voltada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), implantando Núcleos Municipais de Trabalho. Incorporar os Objetivos do Milênio na formulação das políticas públicas executadas nos municípios é o principal desafio para gestores e lideranças, segundo opinião do presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures. "Cada município tem suas necessidades próprias e o papel do Movimento é prestar apoio. Não é com grandes investimentos que alcançamos os ODM, mas sim com a soma de esforços", afirma.

Mapeamento - Desde 2006, o Movimento Nós Podemos Paraná vem mapeando a situação de cada região do Estado no que diz respeito à redução da pobreza, melhoria da educação, diminuição da mortalidade infantil e materna e cuidado com o meio ambiente. O Movimento é articulado pelo Sistema Fiep, com apoio do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), e parceiros.

Fundamental - Para o secretário nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria da Presidência da República, Wagner Caetano, trabalhar os ODM de forma municipalizada é fundamental para obter os resultados. "Por mais que os governos Federal e Estadual tenham recursos, o cumprimento dos ODM depende da execução e trabalho do município", disse. Segundo ele, é nas cidades que "a vida acontece" e trabalhar as políticas públicas de forma local torna as atividades mais próximas da realidade da população.

Parceria - Caetano acredita que a parceria entre a sociedade e as prefeituras também é fundamental para atingir as metas do milênio. "Quando o poder público soma esforços com a sociedade civil os objetivos podem ser alcançados mais facilmente", disse. Segundo o secretário, a municipalização dos ODM no Paraná é mais intensa que em outras regiões do Brasil atualmente. Mas os estados da Bahia, Ceará e Paraíba já iniciaram o desenvolvimento de políticas públicas em seus municípios. "A expectativa é que todos os estados comecem a desenvolver essas políticas de forma municipalizada", concluiu.   

 

Desigualdade social - Apesar da evolução no desenvolvimento do Brasil, a Coordenadora de Planejamento Estratégico do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), Gianna Sagazio, considera que a desigualdade social ainda é uma realidade no país. "Para que haja um avanço é necessário que os ODM sejam atingidos nos municípios. Esse é o nosso desafio", disse. Gianna acrescentou que o envolvimento da prefeitura, secretários e equipe técnica dos municípios é fundamental para obter resultados mais efetivos. 

 

Como municipalizar os ODM - Segundo Rodrigo Bandeira, consultor da ONG Agenda Pública, ao incorporar a temática dos Objetivos do Milênio na administração pública, a prefeitura se aproxima da população, uma vez que o monitoramento e a avaliação das políticas públicas ajudam na melhoria dos serviços públicos. "Os ODM estão bem relacionados com a administração. Um município que desenvolva projetos com a temática dos Objetivos do Milênio tem mais facilidade de obter recursos estaduais, federais e até mesmo internacionais", disse Bandeira, destacando que os recursos existem, mas faltam bons projetos para recebê-los.

Passos - Bandeira lista quatro passos que os municípios devem seguir para municipalizar os Objetivos do Milênio: formação do comitê de acompanhamento dos ODM, elaboração de diagnóstico local, construção de um plano de ação de médio e longo prazo, e construção de um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM. "Não é difícil, só requer comprometimento e união de forças de representantes de todos os setores."

ODM no Paraná - Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacir Fadel, a maioria dos municípios já utiliza os ODM para o desenvolvimento de políticas públicas. "Temos que valorizar todas as iniciativas que fazem a diferença e melhoram os indicadores de sustentabilidade dos municípios", diz. (Imprensa Fiep)