OCB/CNA : Entidades entregam proposta para Plano Safra 2009/10

Na tarde desta quinta-feira (14/05), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregaram ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, um documento conjunto com propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi representado pelo secretário-executivo da instituição, Renato Nóbile, que fez parte da composição da mesa de abertura do evento.

Trabalho consistente - "É fundamental ressaltarmos a importância desse trabalho consistente, elaborado pelas equipes técnicas da OCB e CNA a partir das demandas apontadas pela base durante workshops realizados este ano", disse Nóbile, ao lembrar também a parceria com o Ministério da Agricultura nesse processo e o empenho do ministro Stephanes no desenvolvimento da agricultura brasileira. Ele disse ainda que um documento com o detalhamento das propostas específicas para o cooperativismo será entregue, pessoalmente, pelo presidente da OCB ao ministro da Agricultura ainda este mês.   

Mesa de abertura - A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, o ministro Reinhold Stephanes e os deputados federais Fábio Souto, presidente Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, e Luis Carlos Heinze, integrante da CAPADR, também participaram da mesa de abertura. A cerimônia contou ainda com a presença de parlamentares, representantes do Executivo, do Sistema OCB e e outras instituições ligadas ao agronegócio.

Qualidade - Em seu pronunciamento, o ministro da Agricultura frisou a qualidade do material apresentado pelas instituições e se colocou como porta-voz dos setores cooperativo e produtivo na tentativa de incluir tais propostas no Plano Safra, que será apresentado posteriormente pelo governo federal. "Faremos uma análise profunda no sentido de viabilizar as necessidades apontadas nesse documento. Aquelas referentes ao cooperativismo, por exemplo, têm sim grande chance de serem atendidas em sua totalidade", disse. "É preciso ressaltar a importância da agricultura brasileira para a economia do País e fazer disso consciência nacional. Acredito que este seja um processo, que já está sendo construído", complementou.

Crise - Stephanes também falou sobre as perspectivas diante da crise financeira internacional. "O mercado mais aquecido e a recuperação dos preços agrícolas indicam o caminho para superação da crise. Um estudo do Ministério sobre o comportamento da agricultura diante de situações adversas como esta mostram que este é um setor afetado, porém, com capacidade e dinâmica evidentes para contornar e sair de momentos dessa natureza, com mais facilidade que outros setores da economia", comentou.  

Propostas gerais (OCB e CNA) - Os setores cooperativo e produtivo pedem um total de RS 120 bilhões de crédito oficial para a próxima safra, que seriam destinados para custeio, comercialização e investimento. Entre as propostas está também a redução da taxa de juros para financiamento de 6,75% para 5%, voltada a custeio e investimento. Já para os programas Pogrer Rural e Moderfrota, a mudança seria de 6,25% para 4% e de 7,5% para 6%, no caso de renda bruta anual até R$ 250 mil, respectivamente. Para renda bruta anual acima de R$ 250 mil, a redução seria de 9,5% para 7,5%. A criação de um Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário, visando minimizar os riscos de inadimplência nas operações de credito rural, é outra proposta.  

Outra reivindicação - Alterações dos prazos de pagamento dos programas investimentos é outra reivindicação, apontada pela base durante os workshops como uma das maiores demandas. Sobre Seguro Rural há, entre outros pontos, a necessidade de alocação de recursos de R$ 400 milhões para a subvenção, elevando o teto de R$ 32 mil para R$ 40 mil.  Além disso, OCB e CNA solicitam correção dos preços mínimos dos produtos amparados pela PGPM, criação de conselhos gestores estaduais para acompanhamento dos trabalhos de execução do zoneamento agrícola, medidas específicas por cultura, entre outras questões.(Informe OCB)