OCEPAR ANALISA PLANO SAFRA
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Análise da Ocepar sobre as medidas anunciadas
I - MEDIDAS ANUNCIADAS:
•1. Montante de recursos
Aumento de 7,9% no montante total de recursos de crédito rural para a safra 2010/11, passando para R$ 116,0 bilhões (R$ 100,0 bilhões para a agricultura comercial e R$ 16 bilhões para a agricultura familiar), comparado com a safra 2009/10, que, foi disponibilizado R$ 107,5 bilhões (R$ 92,5 bilhões para a agricultura comercial (+8,1%) e R$ 15 bilhões para a agricultura familiar (+6,7%)).
Os recursos para custeio e comercialização da agricultura comercial aumentaram de R$ 66,2 bilhões para R$ 75,6 bilhões (+14%) e os recursos para investimento passaram de R$ 14 bilhões para R$ 18 bilhões (+29%).
Aumento dos recursos a juros controlados de R$ 54,2 bilhões em 2009/10, para 60,7 bilhões em 2010/11, um aumento de 12%.
Quadro 01 - Resumo dos recursos do crédito rural para Agricultura Empresarial - safra 2010/11 - (em bilhões R$)
ITENS
2009/10
2010/11
Variação (%)
Custeio e comercialização
66,2
75,6
14,0
- Juros controlados
54,2
60,7
12,0
- juros livres
12,0
14,9
24,0
Investimento
14,0
18,0
29,0
Linhas especiais
12,3
6,4
-48,0
TOTAL
92,5
100,0
8,0
Fonte: SPA/Mapa, Elaboração: Ocepar/Getec - junho 2010
CONCLUSÃO: Menor volume de recursos a juros controlados, dado que, os recursos para custeio e comercialização a juros controlados aumentou somente em 12% em relação a safra anterior e a juros livres aumentou 24%, passando de R$ 12,0 para R$ 14,9 bilhões.
Isso reflete diretamente nos custos dos produtores rurais brasileiros que terão maiores encargos financeiros nos financiamentos de custeio e comercialização.
•2. Preços mínimos
Para produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF) e Empréstimos do Governo Federal (EGF), o PAP 2010/2011 contempla a manutenção dos preços mínimos vigentes, em nível regional e nacional.
Quadro 02 - Correção dos preços mínimos - safra 2010/11
Produto
Preço mínimo
Safra 2009/10
Preço mínimo
Safra 2010/11
Variação
(%)
Algodão caroço (R$/@)
15,60
15,60
0,00
Arroz (R$/sc - 60 kg)
30,96
30,96
0,00
Milho (R$/sc - 60 kg)
17,46
17,46
0,00
Soja (R$/sc - 60 kg)
25,11
25,11
0,00
Feijão (R$/sc - 60 kg)
80,00
80,00
0,00
Leite (R$/l)
0,54
0,54
0,00
Raiz de mandioca (R$/t)
110,82
110,82
0,00
Fonte: SPA/Mapa, Elaboração: Ocepar/Getec - junho 2010
•3. PRONAMP - Programa nacional de apoio ao médio produtor rural
O volume de recursos foi aumentado de R$ 5,0 bilhões para R$ 5,65 bilhões. Para enquadramento no programa da safra 2010/11. O limite de crédito para financiamento também foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 275 mil por beneficiário.
Quadro 03 - Resumo do Pronamp safra 2010/11
Especificação
2009/10*
2010/11
1. Volume de recursos**
5,00
5,65
2. Renda bruta anual (R$ mil)
500
500
3. Limite de financiamento (R$ mil)
250***
275**
4. Taxa de juros (% a.a)
6,25
6,25
5. Módulos fiscais de terra (ud)
-
-
6. Rebate sobre a RBA (%)
20%(3) , 40%(4) e 80%(2)
20%(3) , 40%(4) e 80%(2)
Crédito rotativo (R$ mil)
50
50
Fonte: SPA/Mapa, Elaboração: Ocepar/Getec - junho 2010
* Nesta safra o programa chamava-se Proger-Rural
**para custeio e investimentos
*** para operações de investimentos o limite é de R$ 200 mil
•(1) Avicultura e suinocultura não integrada, floricultura, pecuária leiteira, piscicultura, olericultura e sericicultura
•(2) Avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com a agroindústria
•(3) Ovinocaprinocultura, aqüicultura, piscicultura, sericicultura, fruticultura, café e cana-de-açúcar
•(4) Avicultura e suinocultura não integrada, floricultura, olericultura e pecuária leiteira
•4. Programas de investimento
O montante de recursos ofertados para programas de investimento na safra 2010/11 é de R$ 18 bilhões, com aumento de 29% em relação à safra 2009/10.
Dentro dos programas, o destaque é a criação do programa de capitalização das cooperativas - Procap-Agro, aumento da dotação de recursos para o Prodecoop, além da reformulação do PRODUSA - Produção Sustentável do Agronegócio.
Quadro 04 - Resumo dos programas de investimentos
Programa
Programado
2009/10
(R$ milhões)
Programado
2010/11
(R$ milhões)
Limite de crédito
(R$ mil)
Prazo
Máximo
(anos)
Taxa de juros (%)
ABC
-
2.000
1.000
12
5,50
Moderinfra
500
1.000
1.300
12
6,75
Moderagro
850
850
300
8 ou 10
6,75
Propflora
150
150
300
4,12 ou 15
6,75
Produsa
1.500
1.000
300 ou 400
5 a 12
6,75 ou 5,75
Prodecoop*
2.000
2.000
50.000
12
6,75
Procap-Agro**
2.000
2.000
50.000
6
6,75
Moderfrota
2.000
1.000
-
4, 6 e 8
9,50
Pronamp - invest.
1.500
1.700
-
Moderfrota
1.000
500
-
4, 6 e 8
7,50
Outros invest.
500
1.200
200
8
6,25
Total BNDES
6.500
10.000
-
-
Fundos Constitucionais
3.500
2.450
-
-
5,0 a 8,5
Poupança rural
-
1.000
300 a 1.300
6,75
Outras fontes
-
2.900
-
-
-
TOTAL GERAL
14.000
18.050
-
-
-
Fonte: SPA/Mapa, Elaboração: Ocepar/Getec - junho 2010
* Foi permitido as cooperativas centrais para aplicação em projetos de industrialização de produtos prontos para o consumo humano esse limite pode ser elevado para até R$ 200,00 milhões.
** Inclusão do Procap-Agro no plano safra 2010/11.
•5. Limite de Financiamento
Os limites de financiamento de custeio e Empréstimos do Governo Federal (EGF) foram ampliados.
Para o algodão, frutas e milho de sequeiro e lavouras irrigadas de feijão, mandioca, soja, sorgo, trigo e arroz o limite de financiamento passou de R$ 600 mil para R$ 650 mil.
Para as lavouras de amendoim e café ou para lavouras não irrigadas de arroz, feijão, mandioca, soja, sorgo, trigo o limite passou de R$ 450 mil para R$ 500 mil.
O limite de financiamento para avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria, pecuária bovina e bubalina, cana-de-açúcar, pecuária leiteira ou de corte, foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 275 mil.
Para os créditos destinados as cooperativas para repasse passaram de R$ 170 mil para R$ 200 mil.
II - PONTOS POSITIVOS:
•1. Aumento do montante de recursos para investimentos em - 29,0%, passando de R$ 14,0 para R$ 18,0 bilhões;
•2. Aumento nos limites de custeio de financiamento por produtor e de repasse/adiantamento para cooperativas de R$ 170,0 para R$ 200,0 mil por cooperado;
•3. Reformulação do programa para médios produtores - Pronamp - com aumento da dotação de R$ 5,0 para R$ 5,65 bilhões;
•4. Criação do Programa ABC - agricultura de baixo de carbono (com recursos de R$ 2,0 bilhões);
•5. Inclusão no plano safra 2010/11 do Procap-agro - Programa de capitalização das cooperativas de produção agropecuária (com R$ 2,0 bilhões);
•6. Aumento do limite de financiamento para cooperativas centrais no âmbito do Prodecoop para projetos de intercooperação de produtos prontos para o consumo humano para até R$ 200,00 milhões.
III - PONTOS QUE MERECEM ADEQUAÇÃO:
1. Montante insuficiente de recursos para subvenção do seguro rural de R$ 238,0 milhões, sendo que, o setor tem a necessidade de até R$ 600 milhões;
2. Fundo de catástrofe (tramitando no Congresso Nacional e pendente de aprovação);
3. Preocupação com o apoio a comercialização da safra 2009/10 - devido aos baixos preços e os pagamentos atrasados de AGFs e PEPs de milho, feijão e trigo no Paraná superior a R$ 300,0 milhões;
4. O Montante de recursos disponibilizados pelo Governo Federal foi de R$ 100,0 bilhões, o que representa acréscimo de 8% no montante dos recursos em relação a safra passada, no entanto o setor solicitou R$ 130,0 bilhões, ficando bem abaixo da necessidade do setor;
5. Cerca de 20% dos recursos disponibilizados para custeio e comercialização (R$ 14,9 bilhões) são a juros livres, isto terá forte impacto nos custos de produção, que passariam de um custo de financiamento de 6,75% ao ano para juros superiores a 10,0% ao ano;
6. Os recursos a juros livres passaram de R$ 12,0 para R$ 14,9 bilhões, aumentando 24% o montante de recursos para custeio e comercialização, enquanto os recursos a juros controlados o aumento foi de apenas 12%, passando de R$ 54,2 para R$ 60,7 bilhões;
7. No caso do Prodecoop há necessidade de inclusão das cooperativas singulares no rol das beneficiárias da linha de financiamentos de industrialização de produtos prontos para o consumo, já que no caso das cooperativas singulares nosso pleito era de R$ 100,0 milhões.
8. Os recursos devem chegar ao momento oportuno e em montante adequado aos produtores rurais, tendo em vista a baixa participação dos fornecedores de insumos no financiamento da safra.
