OPINIÃO: A reserva legal rural e o saneamento básico urbano

* Dilceu Sperafico

Os maiores problemas ambientais do País não estão no campo, como parecem pensar os que querem impor aos agricultores o ônus da preservação dos recursos naturais. Os principais danos ao meio ambiente estão nas cidades. O Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, revela que apenas 49,44% da população urbana do País contam com coleta de esgotos. Com tratamento de dejetos, o percentual é bem menor.

A realidade mostra que, para proteção de cursos d'água, além de exigir mata ciliar em todos os rios, lagos e nascentes do País, é preciso também investir em saneamento básico. A Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar de 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca também o saneamento em relação a outros serviços públicos. 81,11% dos brasileiros possuem água encanada, 86,79% coleta de lixo domiciliar e 98,18% energia elétrica.

A coleta e tratamento de esgoto são inferiores ao recolhimento do lixo e o acesso à água tratada fica abaixo ao da eletricidade, evidenciando que o meio ambiente não é a maior preocupação das áreas urbanas do País.

Especialistas garantem que a falta de manejo correto dos dejetos traz muitos impactos negativos à vida das pessoas e por isso o tratamento deveria ser prioridade de políticas públicas.

Entre os males da falta de saneamento destacam-se os problemas de saúde. O esgoto ao ar livre estaria matando crianças brasileiras, principalmente de um a seis anos de idade, além de gerar conseqüências futuras para as que sobrevivem às doenças da falta de saneamento.

Estaria também reduzindo a massa corporal em dois centímetros de populações sem serviços de saneamento. Como inibe o desenvolvimento físico e intelectual das pessoas, o saneamento precisa de efetiva vontade política e mobilização social.

A solução não depende apenas de dinheiro, pois a gestão é fundamental, bem como a população conscientizada de que a falta de saneamento não é só cheiro e coceira, mas doença grave. Menos mal que as cidades brasileiras avançaram 14% na coleta de esgotos e 5% no seu tratamento, com a retomada de investimentos, criação do Ministério das Cidades em 2003 e sanção da Lei do Saneamento, em 2007.

Entre 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, Franca, no interior de São Paulo, é a que possui melhor saneamento. Das dez primeiras colocadas sete são paulistas. O Paraná aparece com Maringá e Curitiba, considerada a melhor capital e 11ª colocada. São Paulo aparece na 21ª colocação e o Rio de Janeiro, na 36ª.

Entre as cidades com piores serviços de saneamento, quatro estão no Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Também fazem parte da lista as capitais Porto Velho, de Rondônia; Belém, do Pará; e Macapá, do Amapá, e as cidades de Cariacica, no Espírito Santo, Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e Canoas, no Rio Grande do Sul.

Considerando a população rural, dos 180 milhões de brasileiros, somente um terço tem o esgoto tratado. Os dejetos de mais de 100 milhões de pessoas são jogados nos rios, lagos e no mar, sem nenhum tratamento, o que ilustra a dimensão do problema do saneamento no Brasil.

Além de exigir matas ciliares, portanto, precisamos primeiro cuidar da origem da contaminação dos cursos d'água. Os moradores urbanos devem dividir essa tarefa com os agricultores.

 * O autor é deputado federal pelo Paraná.

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