Opinião: O crédito das cooperativas de crédito

(*) José Eduardo Pastore

O que prevalece, acima de tudo, é o princípio da desconcentração do capital. Qual dos leitores já não ouviu ou leu nos jornais diversas vezes as frases "o sistema financeiro vive de credibilidade" e "se não houver confiança no sistema financeiro, ele deixa de existir"? Recorramos ao Aurélio para que ele nos esclareça sobre os sentidos de crédito e confiança. A palavra crédito vem do latim creditu. De acordo com o Aurélio, crédito significa "segurança de que alguma coisa é verdadeira; confiança". Portanto, o conceito de crédito tem a ver também com o de confiança, já que "quem confia", ainda conforme o Aurélio, "tem segurança íntima de procedimento". E qual é a importância desses elementos – crédito e confiança – sob o ponto de vista econômico e de sustentação do próprio sistema financeiro nacional? Acreditar no sistema que faz girar o dinheiro entre particulares por meio dos bancos privados, bem como pelos bancos públicos ou pelas agências de fomento e cooperativas de crédito, significa crer que tudo funciona calcado na confiança. Como se nota, o funcionamento do sistema financeiro nacional e mundial está calcado única e exclusivamente na confiança de que seus princípios estão corretos.

A partir do momento em que há confiança, normas rígidas de controle são impostas para que ela não se quebre. A adoção de regras visa sobretudo manter a solvabilidade do sistema financeiro de cada país. Podemos citar, como referência internacional, o Comitê da Basiléia, que foi criado para estabelecer critérios de supervisão da atividade bancária internacional, originando-se justamente por uma crise financeira internacional instaurada entre 1974 e 1975. Depreende-se que a estabilidade monetária – o controle da moeda e do crédito – é fonte incessante de preocupação internacional para as autoridades monetárias de cada país. É atribuição do Banco Central do Brasil, por exemplo, regular e fiscalizar as instituições financeiras, entre elas as cooperativas de crédito, buscando manter o equilíbrio monetário e a estabilidade econômica do País. Seu fim é propiciar ao sistema financeiro segurança nas transações econômicas para que as instituições financeiras possam propagar o crédito para o desenvolvimento financeiro e o bem-estar social.

Embora os bancos representem um dos principais agentes nesse sistema, há também as cooperativas de crédito. Estas, porém, ainda que sem fins lucrativos, veiculam em sua essência sentido ainda mais particular no que tange aos aspectos etimológicos do vocábulo "crédito". Uma cooperativa de crédito se diferencia de um banco sob o aspecto doutrinário por veicular a mensagem de "duplo sentido do crédito". Isso porque cooperar significa "operar em comunhão". É a vontade explícita de compartilhar interesses comuns, imbuídos do espírito da solidariedade, acreditando que, juntos, seus sócios podem vencer com mais facilidade os obstáculos de acesso ao crédito impostos pelo mercado. Assim, o ingresso em uma cooperativa já é demonstração de que se acredita na superação das dificuldades por meio da comunhão de interesses. Em um segundo momento, aqueles que aderem a uma cooperativa de crédito reafirmam sua crença na confiança mútua ao "acreditarem" que podem ascender economicamente por meio da "pulverização" do crédito, ou seja, ao terem acesso desburocratizado, justo e democrático ao dinheiro circulante. Acreditar em uma cooperativa de crédito é, portanto, crer duas vezes.

O crédito nas cooperativas de crédito tomou tal vulto que todo o sistema de cooperativas de crédito se expandiu e hoje está devidamente regulamentado a ponto de se observar a existência até de um banco cooperativo, uma confederação, centrais e inúmeras cooperativas de crédito singulares. O sistema de cooperativas de crédito está definitivamente organizado. E tudo isso, por mais espantoso que possa parecer, no mundo cético de hoje, baseado na "crença". E vale lembrar que esse tipo de instituição financeira é mais interessante para quem deseja participar do sistema financeiro, visto que a cooperativa de crédito, dentre outros vários aspectos positivos, é de todos os associados. Todos são simultaneamente usuários e donos de seu empreendimento. É como se pudéssemos dizer que, em uma cooperativa de crédito, vários são os "banqueiros" (sócios). Estes, diferentemente dos banqueiros tradicionais, compartilham igualmente os frutos de seu trabalho, uma vez que na cooperativa de crédito o que prevalece é o princípio da desconcentração e não o da concentração do capital.

No seio da cooperativa de crédito, resguardado sempre o aspecto da solvabilidade dessa sociedade, o capital deverá estar descentralizado para ser empregado no desenvolvimento da região onde se localiza. Acreditar, pois, em uma cooperativa de crédito é depositar confiança em seus princípios. É ter fé de que o sistema de desconcentração solidária do capital funcione corretamente. Embora acreditar implique "crermos por força da presença da confiança" e isso represente um elemento estranho à ciência econômica, é fato que a atividade nas cooperativas de crédito se sustenta apenas na confiança de seus associados no sistema. A cooperação e confiança, praticadas no contexto das cooperativas de crédito, são aspectos "subjetivos" que os economistas deveriam explorar para poderem, quem sabe, discorrer sobre eles em linguagem clara aos leigos e sugerir seu aproveitamento aos possíveis sócios de futuras cooperativas. (Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil – São Paulo/SP)

(*) Sócio da Pastore Advogados, Regina Célia Dupin advogada da Pastore Advogados e Manoel Messias da Silva presidente da Central Cecresp