PAP 2010/11 I: Para Ocepar, recursos precisam chegar no momento certo

Os recursos devem chegar ao momento oportuno e em montante adequado aos produtores rurais, diante da baixa participação dos fornecedores de insumos no financiamento da safra 2010/11. Essa é uma das preocupações do Sistema Ocepar em relação ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010-2011 anunciado pelo presidente Lula e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, nesta segunda-feira (07/06), em Brasília. Na avaliação da entidade, os R$ 100 bilhões disponibilizados pelo governo federal para a agricultura comercial representam um acréscimo de 8% em relação à safra passada, mas ainda estão abaixo da necessidade do setor, que solicitou R$ 130,0 bilhões. Também foram considerados insuficientes os R$ 238,0 milhões destinados à subvenção do seguro rural já que o setor tem a necessidade de até R$ 600 milhões. Outra medida urgente é a aprovação do Fundo de catástrofe, cujo projeto está em tramitação no Congresso Nacional. Para a Ocepar, é ainda necessário o apoio do governo federal à comercialização da safra 2009/10, devido aos baixos preços e aos pagamentos atrasados de operações de AGFs (Aquisições do Governo Federal) e PEPs (Prêmio de Escoamento da Produção) de, feijão e trigo no Paraná, cujo valor é superior a R$ 300,0 milhões.

Juros - Em relação aos juros, cerca de 20% dos recursos disponibilizados para custeio e comercialização (R$ 14,9 bilhões) são a juros livres, o que deverá causar forte impacto nos custos de produção, que passariam de um custo de financiamento de 6,75% ao ano para juros superiores a 10,0% ao ano. No caso do Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária), a Ocepar defende a necessidade de inclusão das cooperativas singulares na lista das beneficiárias da linha de financiamentos de industrialização de produtos prontos para o consumo, já que contempla as cooperativas centrais com o valor de até R$ 200 milhões.

 

 

Pontos positivos - Por outro lado, a organização aponta como pontos positivos do PAP 2020/11 o crescimento de 29% nos recursos para investimento, que passaram de R$ 14 bilhões para R$ 18 bilhões; o aumento nos limites de custeio de financiamento por produtor e de repasse/adiantamento para cooperativas de R$ 170,0 para R$ 200,0 mil por cooperado; a reformulação do programa para médios produtores - Pronamp - com aumento da dotação de R$ 5,0 para R$ 5,65 bilhões e a criação do Programa ABC - agricultura de baixo de carbono, com recursos de R$ 2,0 bilhões. Foi ainda bem recebida pelo setor cooperativista paranaense a inclusão do Programa de capitalização das cooperativas de produção agropecuária (Procap-agro) no plano safra 2010/11 , com recursos de R$ 2,0 bilhões e o aumento do limite de financiamento para cooperativas centrais no âmbito do Prodecoop para projetos de intercooperação de produtos prontos para o consumo humano para até R$ 200,00 milhões.

 

Edição especial - Confira na edição especial do Informe Paraná Cooperativo desta terça-feira (08/06), a íntegra da análise feita pela Ocepar em relação às medidas do PAP 2010/11.

 

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