PLANO SAFRA I: Anúncio de medidas reúne mais 1.300 pessoas em Curitiba

Recursos para o custeio e investimento da produção agropecuária, seguro rural e políticas de preços mínimos, especialmente para alimentos essenciais como arroz, feijão, milho e trigo, e linha de crédito especial para a recuperação de áreas degradadas de pastagens, para reintegrá-las ao processo produtivo. Estas são algumas das medidas do Plano Agrícola e Pecuário (PAP 2008/2009), lançado na manhã desta quarta-feira (02/07), em Curitiba. Mais de mil e trezentas pessoas acompanharam a cerimônia de lançamento, realizada no auditório Expo Unimed, e que contou com a presença do presidente Lula, e dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Paulo Bernardo (Planejamento), do governador Roberto Requião, do secretário da Agricultura, Valter Bianchini, do prefeito de Curitiba, Beto Richa, além de deputados federais e outras autoridades. Os produtores rurais foram representados pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, convidado para discursar em nome do setor. Também estavam presentes ao evento na mesa oficial, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, o presidente da Faep, Ágide Meneguette e diversos deputados estaduais e federais do Paraná e de outros estados.

Compreensão e consenso - "O Plano deste ano não foi feito sobre pressão, e sim sobre a compreensão do momento atual, especialmente, em relação ao crescimento na demanda por alimentos e por energia limpa. Também é fruto de uma compreensão simplista de que todos (governo e setor produtivo) estão no mesmo barco, alguns na proa, outros no convés, na casa de máquinas... independente de onde cada um estiver se este barco afundar todos  serão iguais embaixo d'água", afirmou o presidente Lula, ao comentar que o PAP 2008/2009 foi construído de forma conjunta entre os ministérios da Agricultura, Economia e Planejamento, com o apoio de parlamentares das comissões de agricultura e do setor produtivo. "Não se trata de um plano elaborado por um ministro que procurou, individualmente, o presidente ou outro ministério para negociar condições. O que está sendo apresentado é o resultado de algo que é consenso em todo o governo. O mundo está precisando de alimentos. E o que está sendo visto como uma crise, para o Brasil é uma grande oportunidade de transformar o país, efetivamente, no celeiro do mundo que tanto já foi preconizado", disse Lula.

Médio e longo prazo - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que agricultura brasileira está sendo estruturada de uma forma geral com medidas de médio e longo prazos. Sobre o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2008/2009, Stephanes falou que as suas diretrizes são elaboradas para uma safra, mas com o contexto atual de crise de alimentos, os próximos planos devem também contemplar ações futuras. O ministro da Agricultura citou que como medidas de médio e longo e prazos em andamento, a reestruturação da dívida rural, o projeto de lei que cria o Fundo de Catástrofe, o Plano de Aceleração do Crescimento da Pesquisa, os investimentos em infra-estrutura e logística e a defesa sanitária. Sobre o Fundo de Catástrofe, Stephanes estima que até o fim do ano, seja aprovado o projeto, enviado ao Congresso Nacional em maio. O fundo irá funcionar como um resseguro em casos de catástrofes climáticas que causem grandes perdas de safra. De acordo com o ministro, a reação aos prejuízos causados pelos problemas climáticos costumava ser sempre a mesma. "O governo prorrogava dívidas ou concedia novos financiamentos, o que só aumentou o endividamento agrícola". O Fundo de Catástrofe, segundo Stephanes, vem sendo objeto de estudos desde a gestão do ex-ministro Roberto Rodrigues e até o fim desse ano deverá ser aprovado.

Pontos principais - Sobre o Plano Safra, o ministro enfatizou os pontos que considera os principais: programa de financiamento da agricultura familiar com juros de 2% ao ano; financiamento do BNDES para a recuperação de áreas degradadas e o fim da taxa flet de 4% cobrada pela instituição. O ministro citou também a mobilização do governo para diminuir a dependência do Brasil no setor de adubos e fertilizantes. "Até o fim do ano vamos lançar um programa de incentivo à produção", disse. Atualmente, o país importa 70% dos fertilizantes que consome. A respeito das dívidas agrícolas, Stephanes citou a participação das lideranças cooperativistas na negociação do endividamento. "Parecia uma situação impossível de ser resolvida, mas conseguimos, pela primeira vez em 20 anos, fazer uma reestruturação das dívidas". Segundo Stephanes, a diferença no lançamento desse plano safra, é que não é "apenas uma posição do ministro, mas sim uma posição do governo de valorização da agricultura", afirmou.

O Plano - Para financiar a próxima safra da agricultura empresarial, o Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009 (PAP) terá R$ 65 bilhões, valor 217% maior que ofertado na safra 2002/2003. Deste total, R$ 45,4 bilhões serão a juros controlados, ou seja, com encargo financeiro de 6,75% ao ano. Isso representa 20% a mais em relação ao ciclo 2007-2008. O Plano foi lançado, nesta quarta-feira (2), em Curitiba (PR), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Os recursos totais para o crédito rural serão 12,1% superiores aos disponíveis na safra que se encerra.

Aplicação - Os recursos serão aplicados no custeio, comercialização e investimento da produção agropecuária. Além do aumento do volume de crédito, o PAP 2008-2009 terá a ampliação do limite de financiamento e de renda para alguns programas de investimento, eliminação de taxa flat do Moderfrota, reajuste de preços mínimos, especialmente para alimentos essenciais, como arroz, feijão, milho e trigo. Além disso, nesta edição, o plano terá incentivos especiais para a produção sustentável. Uma linha de crédito de R$ 1 bilhão está à disposição dos agricultores para financiar a recuperação de áreas degradadas.

Metas - As metas centrais do plano são ampliar a produção agrícola, reduzir o impacto do aumento do custo para o produtor, garantir o abastecimento interno e aumentar a participação do agronegócio brasileiro no mercado internacional. A expectativa do governo é que a produção cresça 5% na próxima safra, atingindo os 150 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais, o maior volume já registrado. Um dos resultados mais importantes desse aumento de produção é evitar que os preços dos alimentos continuem subindo.

Paraná - O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski avalia como positivas as medidas anunciadas pelo governo. "Existem ponto importantes como a questão do seguro rural, na comercialização que começa dar uma sustentação de renda para os produtores". O dirigente ressalta que o Prodecoop - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor a Produção Agropecuária, programa de investimento na infra-estrutura e na comercialização foi ampliado de R$ 400 milhões para R$ 1 bilhão. "Só lamentamos que não foi corrigido o montante por cooperativa, hoje R$ 35 milhões, pedimos R$ 70 milhões e não aconteceu. Já conversei com o ministro Stephanes e ele prometeu que na próxima semana irá apresentar proposta de alteração deste valor junto ao governo. Outra coisa que ficou pendente foi o Programa de Capitalização das Cooperativas e que temos promessa para ainda nesta safra termos uma solução", frisou Koslovski.