PLANO SAFRA I: Cooperativismo paranaense comemora aumento de recursos para o setor

Os R$ 4 bilhões destinados ao cooperativismo dentro do Plano Safra 2009/2010, anunciados nesta segunda-feira (22/06), em Londrina, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, foram bem recebidos pelas cooperativas do Paraná. "É um montante quatro vezes maior em relação aos recursos da safra passada, quando foi liberado R$ 1 bilhão somente ao Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária)", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que participou do lançamento do Plano Safra. Ainda de acordo com ele, para a atual safra serão disponibilizados R$ 2 bilhões por meio do Prodecoop, que poderão ser utilizados pelas cooperativas em investimentos ligados agroindústria e à formação de capital de giro.

Procap Agro - Além disso, o governo federal anunciou a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro), cujos recursos no valor de R$ 2 bilhões poderão financiar a aquisição ou a integralização das cotas-parte do capital social das cooperativas. A verba do Procap Agro poderá ainda ser utilizada no saneamento financeiro e em investimentos por parte da cooperativa. O limite de financiamento será de R$ 25 mil por associado e o limite da cooperativa foi fixado em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com prazo de reembolso de até seis anos e carência de até dois anos, tem taxa de juro anual de 6,75%. Dessa forma, o governo atende a um antigo pleito do Sistema Ocepar, que há anos vinha negociando com o governo federal, juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a criação de um programa destinado a viabilizar recursos para capitalizar as cooperativas.

Avanço - "Sem dúvida, o maior avanço para o sistema cooperativista neste Plano Safra é a criação do Procap Agro. É uma conquista que veio após três anos de negociações com o governo", afirma Koslovski. Ele lembra que o programa foi sugerido e elaborado pela Ocepar, sendo entregue ao presidente Lula durante reunião realizada em Foz do Iguaçu, em 25 agosto de 2006. "Posteriormente, o conteúdo foi trabalhado pelo Sistema OCB. É um programa que visa o fortalecimento do cooperativismo nacional", frisa o presidente da Ocepar.

Positivo - Na avaliação de Koslovski, o Plano Safra 2009/2010 apresenta vários pontos favoráveis. "O Plano Safra é positivo no aspecto de aumento de recursos, reajuste dos preços mínimos, apoio ao cooperativismo e ao médio produtor. Para o agricultor é estimulante, pois vai permitir que ele recupere a capacidade de financiamento, que foi comprometida na safra passada pela saída das tradings, quebra de safra, entre outros fatores", afirma. "A expectativa é de que os recursos cheguem em tempo e na época certa ao produtor. Dessa forma, há necessidade de que os agentes financeiros facilitem o acesso aos recursos", ressalta.

Fundo Catástrofe - Por outro lado, as cooperativas estão aguardando a criação do Fundo de Catrástofe. "Se isso já tivesse ocorrido, a situação estaria mais tranqüila, especialmente na região Sul, onde vem ocorrendo vários problemas climáticos", acrescenta Koslovski. De acordo com o presidente da Ocepar, o endividamento dos produtores é outro fato preocupante. "No Paraná, o problema atinge os agricultores em menor escala, em relação a outros estados. Mesmo assim, muitos produtores vão ter dificuldades de acessar novos créditos devido às dívidas", afirma. "Outro aspecto que necessita uma solução se refere ao limite de crédito dos agricultores comprometidos pelas renegociações e restrições na concessão do crédito pela indisponibilidade de garantias", acrescenta.

Recursos - O Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010 prevê a liberação R$ 107,5 bilhões para o setor agropecuários -  37% a mais de recursos em relação à safra 2008/2009. A  agricultura comercial vai contar com R$ 92,5 bilhões (acréscimo de 42% em relação à safra passada) e a familiar com R$ 15 bilhões (aumento de 15% em relação à safra 2008/09).

Médio produtor - O volume de recursos ao médio produtor foi ampliado de R$ 2,9 bilhões na safra passada para R$ 5 bilhões nesta safra - aumento de 72%, a uma taxa de juros de 6,25% ao ano. A renda bruta anual para enquadramento é de R$ 500 mil para custeio, comercialização e investimento. "Isso deve atingir mais de 90% dos produtores paranaenses, inclusive os agricultores familiares", afirma Koslovski. O limite por produtor é de R$ 250 mil para custeio e R$ 200 mil para investimento.

Preços mínimos - O presidente da Ocepar também destaca o reajuste dos preços mínimos. O valor do leite foi reajustado em 14,89%, passando de R$ 0,47 para R$ 0,54 o litro. Já o preço mínimo do milho aumentou 5,8%, com a saca valendo R$ 17,46, sendo que na safra passada o valor era de R$ 16,50.  A saca da soja passou de R$ 22,80 para R$ 25,11, crescimento de 10,1%. No caso da mandioca, a tonelada variou 12,1%, com o preço mínimo saindo de R$ 98,85 para R$ 110,82.

Seguro rural - O volume de recursos destinados ao seguro rural aumentaram 50%, passando de R$ 182 milhões para R$ 273 milhões. "O objetivo do governo é atender 90 mil produtores no contrato de 100 mil apólices de seguro, abrangendo 8,1 milhões de hectares em todo o país. Normalmente, o seguro tem se concentrado mais no Sul", explica Koslovski. Ele lembra ainda que os limites de crédito por cultura aumentaram em até 50% para custeio e em 53% para investimento. "Já os programas de investimento que tiveram aumento de recursos foram o Produsa, que passaram de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão; o Prodecoop, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões e o Moderfrota/Proger Rural, que tiveram o valor aumentado de R$ 500 milhões na safra passada para R$ 1 bilhão nesta safra", informa.

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