POLÍTICA AGRÍCOLA: Estudo aponta as falhas do governo

O governo federal deveria investir mais recursos em defesa sanitária, pesquisa e seguro rural, realocando dinheiro hoje aplicado em alongamento de dívidas e reforma agrária. A conclusão faz parte de um estudo sobre política agrária feito pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). A pesquisa será enviada aos candidatos à presidência da República para que possam ser adotadas no próximo governo. Marcos Sawaya Jank, presidente da Icone, observou que, entre 2000 e 2005, os gastos na área agrícola destinaram-se principalmente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a programas Securitização ou alongamento de dívidas.

Defesa sanitária - Entre 12 áreas, pesquisa, defesa sanitária e extensão rural foram os itens que menos receberam verba no período. "Os gastos com defesa caíram 12,4% ao ano e os recursos para pesquisa foram reduzidos em 2% ao ano no período", disse Jank. De modo geral, os recursos para área agrícola se reduziram nas últimas duas décadas. No governo Sarney (1985-1990), a União destinava 5,6% do orçamento para a área. No governo Lula, o percentual foi de 1,5%. Em valores deflacionados, houve queda de R$ 20,9 bilhões para R$ 10,7 bilhões. "O governo se retirou da política agrícola e foi uma decisão acertada, porque não era possível manter um modelo de excessiva interferência. A questão é como esse dinheiro é gasto hoje", afirmou Jank.

Crédito e endividamento - "Começa a circular a idéia de que conceder crédito não é a solução para o produtor", afirmou o deputado Xico Graziano (PSDB-SP). Ele observou que os produtores se endividaram excessivamente ao utilizar, de maneira equivocada, as linhas de crédito. Graziano e Jank sugeriram que o próximo governo concentre os gastos orçamentários em ações que atendam a todos os produtores, como investimentos em sanidade, seguro rural e pesquisa. Eles também defendem o cumprimento das leis de propriedade, investimentos em infra-estrutura e reforço nas negociações bilaterais e regionais, especialmente com países em desenvolvimento. "Hoje o principal comprador é a Europa, respondendo por 35% das exportações. Mas em dez anos, a China vai superar esse índice", previu Jank.