POLÍTICA AGRÍCOLA: Plano de safra da agricultura familiar prevê R$ 15 bi

O governo anunciará, em meados de junho, um novo plano para atender produtores familiares e assentados da reforma agrária. O orçamento do Plano de Safra 2009/2010, que começará a vigorar a partir de julho, deve chegar a R$ 15 bilhões. Mas as taxas de juros do segmento, fixadas entre 0,5% e 5,5% ao ano, tendem a permanecer nos níveis atuais.

Pressão - Sob pressão de movimentos sociais do campo, que começaram ontem manifestações em Brasília por um orçamento de R$ 21 bilhões, o novo plano incluirá a criação de um seguro rural para garantir operações de investimento agropecuários. O mecanismo evitaria novas prorrogações de dívidas rurais. E também reduziria os custos de carregamento desses débitos para o Tesouro Nacional e a imobilização de fontes tradicionais de financiamento ao plano. Além disso, o plano auxiliará na demanda por recursos para ampliar a mecanização no segmento familiar.

Enquadramento - O governo também elevará, de R$ 110 mil para R$ 160 mil, a renda bruta máxima para enquadramento no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As autoridades ainda avaliam a ampliação de limites individuais de crédito. Os preços mínimos de garantia também devem sofrer reajustes pontuais, sobretudo no caso do milho.

Agroindústria - O plano do governo também permitirá o financiamento de tratores, máquinas e equipamentos a avicultores e suinocultores no Programa Mais Alimentos. Com isso, pecuaristas integrados a agroindústrias, que recebem matéria-prima e insumos vinculados à venda garantida, passam a ter amparo oficial.

Mais alimentos - Criado em 2008 para acelerar o processo de mecanização de 300 mil pequenos produtores, o Mais Alimentos teve orçamento inicial de R$ 6 bilhões e garantiu descontos médios de 15% para 20 mil tratores com potência de até 75 cavalos. Os empréstimos de até R$ 100 mil por beneficiário têm juros anuais de 2% e prazo de dez anos para quitação, com três de carência. Agora, o governo aposta no reforço do programa, considerado um sucesso pela indústria de máquinas agrícolas. Em quatro meses, até janeiro deste ano, foram vendidos 11,5 mil pequenos tratores no país, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. De 1995 a 2006, haviam sido apenas 7 mil.

Assistência técnica - Na outra mão, o fortalecimento da assistência técnica deve ser ampliado com a elevação do orçamento. Aproximadamente R$ 500 milhões serão usados para acelerar as ações de uma rede estimada em 30 mil extensionistas no país. O governo deve editar uma medida provisória para aperfeiçoar a forma de repasse desses recursos aos Estados. O objetivo é criar uma carteira de clientes para garantir remuneração pré-determinada e contratação simplificada. O governo espera atender a 1 milhão de produtores com a orientação técnica agronômica e veterinária.

Cooperativas - As cooperativas de base familiar, cujo quadro de associados tenha um mínimo de 70% de produtores desse segmento, também serão beneficiadas com uma nova linha de financiamento para reforçar seu capital por meio das chamadas "cotas-partes". Os recursos serão direcionados aos associados das cooperativas. O governo avalia que tipo de garantias seriam necessárias para a concessão dos empréstimos a juros baixos. A meta é driblar a burocracia excessiva dos bancos dentro dos parâmetros da boa técnica bancária.

PAA - As compras da produção familiar também seriam garantidas pelo governo por meio de um reforço do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Até 2010, o governo estima que poderia beneficiar 1 milhão de produtores com um aporte total de R$ 25 bilhões em crédito rural. (Valor Econômico)