PONAF: Nova lei pode gerar conflito com agronegócio

Dois anos após intensas discussões, o Senado aprovou, na terça-feira (4/07), uma nova lei que deve aprofundar as divergências entre defensores da agricultura familiar e partidários do agronegócio. A Lei da Agricultura Familiar reconhece o segmento como categoria organizada e transforma o Pronaf, criado em 1995, em política pública de Estado. Até então, o Pronaf precisava de regulamentação anual do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. O projeto da nova lei, que deve ser sancionada na íntegra pelo presidente Lula até o dia 20, estabelece os critérios para definir quem são os agricultores familiares e os conceitos de agricultor familiar. A nova lei reforçará, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O tema abriu uma guerra de bastidores entre o novo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, e a bancada ruralista. "Se insistirem nisso, vamos convocar o novo ministro para explicar o assunto em audiência pública no Congresso", diz o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).