RAMO TRANSPORTE: ANTT reúne cooperativas e transportadores de cargas

O duplo registro do transportador (RNTRC) como cooperativa e autônomo, a obrigatoriedade do Vale Pedágio, a alteração do modelo de Carta Frete, entre outros temas que causam problemas tanto para embarcadores quanto para transportadores estiveram em discussão na terça-feira (02/12), em Brasília. Em reunião com representantes do setor cooperativista e de transportadores de carga, o atual diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, apresentou as propostas da agência para solucionar os principais problemas que preocupam o setor de transporte. Participaram da reunião, o coordenador de Autogestão do Sistema Ocepar, João Gogola Neto, e também Marcos Aurélio Kaluf e Patricia Medeiros, da OCB, Dorival Bartzike (Coopercaf), Adir José Bisson (Cooperlog) e Élio José Delgado (Cootran), além de representes do Sindicato dos Transportadores Autônomos, NTC, CNT e União Nacional dos Caminhoneiros.

Propostas - Uma das propostas da ANTT, apresentada pelo novo Superintendente de Logística e Transporte Multimodal da Agência Wilbert Ribeiro, envolve a criação de um grupo de trabalho entre todas as instituições envolvidas. O objetivo é poder capturar informações precisas do setor e buscar as melhores soluções para todos. Outra proposta foi a criação de um fórum permanente para discussão dos impactos das resoluções da ANTT sobre o setor de transportes. "A Ocepar foi convidada a participar deste fórum", conta Gogola.

Carta Frete - A alteração do Modelo de Carta Frete, também esteve em discussão. Para a maioria dos carreteiros, a necessidade de receber o pagamento da mercadoria transportada com a polêmica carta-frete se constitui num problema, apesar dos postos de combustível procurarem alternativas de favorecimento às transportadoras e ao motorista. Gogola Neto revela que está sendo estudada a criação de um cartão eletrônico de frete, para minimizar os impactos negativos causados pela Carta-Frete. "E ainda está em discussão uma forma de vincular o cartão a programas de financiamento de veículos. O objetivo é permitir que o caminhoneiro que utilize o cartão frete tenha facilidade na obtenção de crédito para a renovação da frota", diz.

Vale Pedágio - Em relação ao Vale Pedágio, tanto a ANTT quanto o setor cooperativista e os embarcadores reconheceram a importância da obrigatoriedade e são favoráveis à manutenção desse instituto (criado pela Lei 10.209 de 23/03/2001), mas são contra o uso compulsório do chamado "Modelo Próprio" (inovado pela Lei 10.561 de 13/11/2002), até mesmo em função da dificuldade na obtenção do cartão. A Lei do Vale pedágio especifica que a cobrança está a cargo da concessionária, porém, a dificuldade é que a cobrança foi repassada para apenas algumas empresas que, por sua vez, não conseguem suprir todo o país.  Os representantes das cooperativas presentes também manifestaram as dificuldades encontradas na aquisição do cartão e questionaram sobre a possibilidade do pedágio também ser feito em moeda corrente. "O Diretor Geral da ANTT reconheceu que este modelo precisa ser revisto e modernizado. Informou que a possibilidade do pagamento ser feito também em moeda corrente se torna inviável em função da Lei 10.209/2001, mas se colocou a disposição para agendar uma reunião com os setores envolvidos e discutir uma outra forma de cobrança do pedágio. Ele se manifestou favorável a adotar uma medida que desonere os embarcadores dos custos operacionais de adoção do Vale Pedágio, como alternativa para que não haja modificações na Lei", revela Gogola Neto. 

Audiência pública - A nova audiência pública (AP ANTT 092/2008) para regulamentação da Lei 11.442 (transporte rodoviário de cargas) foi encerrada em 17 de outubro de 2008 e sua publicação foi postergada para março de 2009. O texto final da nova resolução será apresentado a todos os setores envolvidos, para uma última análise, antes de ser publicada. O tema será discutido em nova reunião pré-agendada para janeiro de 2009. Ainda durante a reunião de ontem, a  OCB apresentou proposta que contempla o duplo registro do transportador (RNTRC) como cooperativa e  autônomo. "Este assunto é bastante polêmico e será discutido nas próximas reuniões", conclui Gogola Neto.