RAMO TRANSPORTE: Regulamentação de carga é tema de reunião na ANTT

Na última quarta-feira (15/10), foi realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF), reunião para discutir a regulamentação do transporte rodoviário de carga, que foi novamente submetida à audiência pública. O sistema cooperativista foi representado na reunião pela  técnica da Gerência de Mercados da OCB, Patrícia Medeiros. Participaram da reunião, além da OCB, as seguintes entidades - Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas (Anut), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Audiência pública - A preocupação do setor está na sobrestada de caminhões  prevista  em lei, obrigando o embarcador a pagar R$ 1 por tonelada/hora a partir da quinta hora de espera para embarque ou desembarque. O assunto já havia sido discutido anteriormente, quando ficou acordado que deveria existir um parágrafo especificando que a multa  deve  ser acordada  no conhecimento do embarque. O diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, garantiu que as conquistas do setor não serão alteradas e ainda ressaltou que a resolução foi submetida novamente à audiência pública para que o Registro Nacional do Transportador de Carga (RNTC) fosse melhor definido.

Proposta - A OCB, com o apoio da Ocepar, está trabalhando numa proposta que contemple o duplo registro do transportador como cooperativa e como autônomo ou empresa de transporte ao mesmo tempo. Paralelamente,  será encaminhada novamente  proposta que  assegura  que a multa sobre a estada do caminhão seja negociada conhecimento  de  embarque. Este processo está sendo feito pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), e demais instituições presentes na reunião. A minuta de resolução estará disponível no site da ANTT (www.antt.gov.br) para consulta e para inserção de sugestões até o dia 17 de outubro. Após encerrada a audiência pública, a nova resolução será apresentada a todos os setores envolvidos, para uma última análise, antes de ser publicada.

Vale pedágio - Outro tema debatido durante a reunião com o diretor geral da ANTT foi o Vale pedágio. Bernardes reconheceu que o modelo precisa ser revisto e modernizado e se colocou à disposição para agendar uma audiência com os setores envolvidos e discutir uma outra forma de cobrança.