REFORMA AGRÁRIA: Confirmada revisão de índices de produtividade

O governo anunciou nesta terça-feira (18/08) que a revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, fixados em 1975, deve ser concluída em até 15 dias.O ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informou, após reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ter a anuência do Ministério da Agricultura para convocar o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) e referendar a revisão. "A gente fez um acordo e os índices estão sendo reajustados de uma forma bastante tranquila. Acho que não se cria nenhum problema para quem se preocupa em produzir", disse.

Próxima safra - Os novos índices de produtividade, que devem valer a partir da próxima safra, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. "Aquelas terras que não são produtivas podem vir a ser trabalhadas para reforma agrária", afirmou o ministro.

Municípios - Pelos novos índices, segundo o governo, só 7% dos municípios produtores de soja do país terão a produtividade mínima reajustada - 66% manterão os índices atuais e 27% passarão a ter níveis menores ou iguais à média histórica. Em Sorriso (MT), por exemplo, o índice passará de 1,2 mil kg/ha para 2,4 mil kg/ha, bem abaixo dos 3,06 mil kg/ha da safra 2006/2007. No milho, a maior parte (57%) terá índice igual ou menor - apenas 12% serão superiores. Na cana-de-açúcar, 88% manterão os índices e só 3% terão que cumprir índices maiores. (Agência Brasil)