RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Boletim traz os temas de interesse do cooperativismo que foram destaque na semana

A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (25/08), o Informe Semanal referente ao período de 21 a 25 de agosto. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim:

Regime fiscal - Votação do novo regime fiscal para as contas da União, substituindo o teto de gastos públicos atual. O texto foi aprovado com três emendas do Senado. Veja também como votaram os deputados paranaenses.

Marco temporal - Após uma audiência pública interativa realizada na quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu seu aval ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação resultou em 13 votos favoráveis e 3 contrários ao PL 2903/2023. A condução da reunião foi realizada pelo senador Alan Rick (União-AC), novo presidente da CRA.

Concessões – Paraná anuncia maior pacote de concessão da América Latina. A estimativa é de que o Lote 1, que vai a leilão nesta sexta (25/08), deva gerar 80 mil postos de trabalho. Já o lote 2 que será leiloado em setembro, deve criar 110 mil empregos.

Clique aqui e confira na íntegra o Informe da Coordenação de Relações Institucionais da Ocepar