SAFRA 2009/10: Campo busca aporte de R$ 120 bi

A agricultura brasileira busca R$ 120 bilhões e juros mais baratos para minimizar o impacto da redução de crédito externo devido à crise financeira mundial e garantir o crescimento da produção de alimentos. A proposta do agronegócio para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 será entregue nesta terça-feira (14/04) ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. As sugestões foram coletadas pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Ministério da Agricultura (Mapa) em oito estados. O plano deve ser anunciado no final de maio pelo governo federal.

Insuficiente - Lideranças consideram insuficientes os R$ 100 bilhões sinalizados por Brasília, considerando-se que a safra deve gerar renda bruta de R$ 200 bilhões. Isso exigiria aplicação de capital de R$ 160 bilhões em um ano de presença reduzida das tradings. Além da ampliação da verba, a proposta é de redução de pelo menos um ponto percentual nas taxas de crédito, seguindo tendência global e recentes decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), que baixou os juros básicos no país. Contudo, essas medidas devem vir acompanhadas de mudanças nas regras para destravar o acesso a recursos. Em 2008/2009, R$ 78 bilhões foram destinados à agricultura comercial e R$ 13 bilhões à familiar.

Negociação difícil - O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Freitas, prevê uma dura negociação. Por outro lado, confia na importância estratégica do campo para que o Brasil mantenha a balança comercial superavitária e o abastecimento interno equilibrado. 'Sabemos das dificuldades mas, mesmo com incentivos e renúncia fiscal para aquecer o setor industrial, acreditamos que há gordura para queimar pelo governo.'

Risco - Na opinião do deputado Luis Carlos Heinze, a União não irá arriscar um agravamento da situação, de queda da produção e de preços e consumo com potencial para frear a atividade agrícola. A tendência de redução já pode ser verificada na queda da compra de fertilizantes. De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), no primeiro bimestre de 2009, houve redução de 26,4% na entrega em comparação com o mesmo período de 2008.

Resultado - Para que o plano tenha resultado, é preciso resolver outras questões, como revisão de garantias bancárias de produtores, limitações impostas aos que renegociaram dívidas, aprovação do Fundo de Catástrofe (que tramita no Congresso Nacional há anos) e preços mínimos compatíveis aos custos de produção, que decolaram na última safra, enumera o coordenador da Comissão de Grãos da Farsul, Jorge Rodrigues. 'Não adianta ter mais dinheiro se o produtor não consegue o crédito.'

Alerta - O presidente da Fetag/RS, Elton Weber, vai além. Ele alerta que é indispensável a adoção de políticas públicas que garantam renda e a modificação do Proagro, a fim de evitar a exclusão de agricultores do crédito rural. Pelas regras, quem contrata a cobertura e registra quebra superior a 30% na produção de uma mesma cultura por três anos consecutivos perde direito a novos financiamentos e ao Proagro para esse produto.

Sugestões para o ano agrícola 2009/2010

Recursos

- R$ 120 bilhões para financiamento da safra. No ciclo 2008/2009, foram autorizados R$ 91 bilhões para agricultura empresarial e familiar

- Aumento dos limites de exigibilidades bancárias, atualmente em 30% sobre depósitos à vista e 70% sobre poupança rural

Taxa de juros

- Redução de um ponto percentual dos atuais juros. As linhas da agricultura familiar têm taxa média de 3% e na comercial a maioria dos contratos tem correção de 6,75%

Acesso ao crédito

- Reavaliação da análise de risco para maior abrangência do crédito

- Flexibilização de garantias

- Liberação de linhas de financiamento às cooperativas

Custeio/ Comercialização/ Investimentos

- Financiamento compatível com custo de produção

- Eliminação da exigência de reciprocidade

- Ampliação de 30% no limite por culturas

- Readequação de preços mínimos aos custos produtivos

- Desburocratização de credenciamento de armazéns

- Ampliação e criação de fundos constitucionais (Correio do Povo, com informações da OCB e CNA)