SAFRA 2009/2010: Paranaenses definem propostas ao Plano Agrícola e Pecuário

Um documento preliminar com todas as propostas do setor produtivo paranaense para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) safra 2009/10 foi elaborado na última sexta-feira (20/03), em Curitiba, durante um workshop ocorrido na sede da Faep. Participaram representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Faep, Ocepar, Banco do Brasil, Faesc e Ministério da Agricultura. De acordo com o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, o evento foi muito produtivo. "O objetivo da reunião foi levantar as demandas dos produtores e das cooperativas e definir as propostas de políticas de apoio ao plantio da próxima safra", ressalta Flávio. Ainda de acordo com ele, um documento final deverá ser produzido com as sugestões de outros estados brasileiros e entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no dia 14 de abril, em Brasília.

Workshops - O Ministério da Agricultura tem organizado workshops anualmente em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O evento é realizado em oito estados, com o objetivo de elaborar um diagnóstico dos problemas relacionados ao crédito rural e obter subsídios e propostas para a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário. No Paraná, os workshops estão sendo promovidos em forma de rodízio. Em 2008, a reunião ocorreu na sede da Ocepar.

Principais propostas - Entre as principais propostas apresentadas pelas entidades do Paraná destacam-se:

1. Aumentar o volume de recursos do PAP de R$ 78 bi para R$ 110 bilhões;

2. Reduzir o juro do crédito rural em 0,5% nas linhas de crédito de custeio, comercialização e investimento;

3. Criar um crédito rotativo automático para o custeio comercial;

4. Desonerar o crédito rural do IOF;

5. Lançar os contratos de opção antes do plantio, permitindo que o produtor plante sua lavoura com a opção na mão (principalmente milho e feijão);

5. Incluir na política de preços mínimos as carnes (suína, aves e bovina);

7. Elevar o limite do Prodecoop de 50 milhões para 70 milhões por cooperativa;

8. Instituir o Programa de Tecnologia e Agricultura de Precisão para financiar equipamentos de informática, softwares, teleprocessamento, GPS e outros equipamentos para a implementação da agricultura de precisão e de incentivo ao uso de tecnologias, com taxa de juros de 6,25% ao ano;

9. Estabelecer critérios de habilitação das seguradoras no Programa Federal de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, tais como: padronização da peritagem; apresentar plano de trabalho estabelecendo as condições de contratação de seguros, coberturas, regiões, culturas e atividades, dentre outros a ser aprovado pelo Comitê Gestor do Seguro Rural.