SALÁRIO MÍNIMO: Reajuste de 8,52% eleva mínimo para R$ 412,42

O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, dia 1º de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380,00). A data, que já estava prevista, foi confirmada pelo Ministério do Planejamento. O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), reafirmou ontem que os recursos para atender o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Pimentel informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo Senado.

Inflação - No projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33. Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor será reajustado para R$ 412,42 - uma pequena variação, de centavos, ainda pode ocorrer, a partir da divulgação da inflação fechada de fevereiro, informou Pimentel. O projeto de lei estabelece que até 2011 o salário mínimo receberá correção da inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Pelo projeto acordado entre governo e centrais sindicais, o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um mês a cada ano até chegar em 2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1º de janeiro. (Folha de S. Paulo)