SAÚDE IV: ANS abre consulta pública sobre resolução que atualiza o Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, na sexta-feira (11/03), a Consulta Pública nº 94, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O prazo para envio de críticas e sugestões é de 20 dias corridos, encerrando-se, assim, em 30/03/2022. Os interessados em participar já podem acessá-la por este link.

Relatórios preliminares - A consulta também submete à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da segunda reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE), em cumprimento à legislação e aos normativos vigentes.

Propostas - As recomendações tratam de propostas enviadas para ANS por meio do formulário eletrônico FormRol, de acordo com o processo contínuo de envio de propostas e de análise por parte da Agência instituído pela Resolução Normativa nº 470/2021. A Consulta Pública irá, portanto, tratar das propostas para inclusão no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde dos seguintes medicamentos:

Risanquizumab (para tratamento de psoríase moderada a grave)

Brigatinibe (para câncer de pulmão não pequenas células localmente avançado ou metastático)

Trifluridina + cloridrato de tipiracila (para tratamento de câncer colorretal metastático)

Levomalato de cabozantinibe (para os casos de carcinoma hepatocelular)

Trifluridina + cloridrato de tipiracila (para câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesefágica)

Erdafitinibe (para carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático)

Venetoclax (para os casos de leucemia linfocítica crônica)

Recomendações - As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização, cujos fundamentos podem ser lidos nos Relatórios de Análise Crítica, que, assim como a proposta de Resolução Normativa, estão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação da Sociedade", no subitem "Consultas Públicas", https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas. (ANS)