Seminário de Direito reúne cooperativistas no Ceará

Cerca de 30 pessoas entre dirigentes, advogados, contadores de cooperativas e estudantes da UFC (Universidade Federal do Ceará) participaram do I Seminário de Direito Cooperativo do Ceará que aconteceu no auditório da SFA (Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará), no inicio deste mês. O evento teve a finalidade de promover a atualização e o intercâmbio de informações entre os profissionais de direito e ciências contábeis que atuam junto ao sistema cooperativista. A abertura contou com a participação do presidente do Sistema Ocec-Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira que falou da importância do evento para o Estado. O assessor jurídico do Sistema OCB, Guilherme Krueger falou sobre - Cooperativismo e o Novo Código Civil - . Antes, remeteu-se aos resultados alcançados durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo que aconteceu, em Florianópolis (SC) no período de 15 a 18 de novembro. Ele ressaltou o trabalho de validação do que ele chamou de - 20 linhas estruturantes - , referindo-se aos 20 pontos de destaque apresentados, no Seminário, a partir do trabalho desenvolvido pelo GTA Jurídico durante todo o ano de 2005.

Evolução - O assessor começou a explanação falando da evolução legislativa do cooperativismo brasileiro. Logo depois, centrou foco na discussão sobre o tema - Cooperativismo e o Novo Código Civil - . Segundo ele, o documento - não altera a Lei, mas traz novidades importantes - . Para ele, o impacto do Novo Código será sentido daqui a dois anos, quando estarão se formando as novas turmas dos cursos de Direito nas universidades. Depois de Krueger, a superintendente da Ocesp, a advogada Fernanda Juvêncio, falou a respeito dos critérios adotados pela OCB para a identificação das cooperativas de Trabalho. O também assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf ficou responsável pelo painel - Formação de Grupos Econômicos e Concorrência - . Depois dele, foi a vez do assessor jurídico da Unimed Ceará, José Menescal de Andrade Júnior falar sobre os problemas de concorrência enfrentados pela entidade.

Ato cooperativo - No dia seguinte, as atividades tiveram inicio com o painel - Ato Cooperativo e ISS - , apresentado pelo assessor da OCB, Guilherme Krueger. A - Incidência de Pis e Cofins nas Cooperativas - foi o assunto tratado no painel seguinte pelo advogado João Caetano Muzzi. Os trabalhos foram finalizados com a palestra do advogado, especialista em cooperativismo Eduardo Pastore, com o painel - Participação das Cooperativas em Licitações - . (Fonte: Assessoria de Comunicação da Ocesc)